A decisão foi tomada pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um Habeas Corpus aos dois condenados pela morte de Tauana Letícia Fachini, ocorrida em Blumenau, no Vale do Itajaí. Eles serão soltos e responderão em liberdade até o fim do processo, decisão tomada na semana seguinte à condenação pelo Tribunal do Júri.
O advogado de defesa do amigo da vítima alegou que, como ele respondia ao processo em liberdade até o julgamento, deveria continuar assim após a condenação. Após uma série de recursos, o STJ concedeu a liberdade provisória, entendendo que não havia motivos para a prisão dos condenados antes do trânsito em julgado.
Os dois acusados foram condenados em março deste ano pelo crime. O namorado de Tauana foi sentenciado a 21 anos e quatro meses de reclusão, enquanto o amigo recebeu uma pena de 17 anos e oito meses, ambos em regime inicialmente fechado.
O caso, que chocou a região, teve como motivação uma suspeita de infidelidade durante o relacionamento da vítima com o namorado. O crime foi planejado e executado com a ajuda de um adolescente recrutado para o assassinato, prometendo-se a ele uma recompensa em dinheiro. Após os disparos fatais, uma tentativa de simular um ataque de rivais também foi planejada pelos envolvidos.
A concessão do Habeas Corpus pelo STJ levanta debates sobre a aplicação da lei e a necessidade de garantir a segurança da população diante de crimes tão hediondos.
