O ministro dos Transportes, Renan Filho, conversou com jornalistas nesta quinta-feira (18) em sua agenda para inauguração do PPD (Ponto de Parada e Descanso) da BR-101, no km 200.
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Evento de lançamento do Ponto de Parada e Descanso, em Palhoça – Diogo de Souza/ND
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Ponto de Parada e Descanso, em Palhoça; evento de inauguração do espaço ficou em segundo plano – Diogo de Souza/ND
A verdade é que o lançamento da estrutura ficou em segundo plano. Com o caos registrado na última semana, depois de deslizamentos de terra no Morro dos Cavalos, em Palhoça, o teor dos manifestos foi voltado para eventuais soluções no trecho.
Para o ministro Renan Filho é preciso fazer alguma coisa nesse sentido e a construção de túneis é a grande alternativa, nesse caso. Para que a construção seja colocada no papel, é importante fazer uma reavaliação dos contratos em vigor entre ANTT e Arteris.
Os contratos são avaliados e entregues ao TCU (Tribunal de Contas da União) para que seja aferida – ou não – vantagens à sociedade. Comprovada essa vantagem o trecho é colocado a leilão para que eventuais empresas interessadas façam suas ofertas.
“Se houver uma oferta mais vantajosa para a sociedade do aspecto do valor e do tempo estimado, essa proposta automaticamente é colocada em vigor e, assim, a empresa atual sai para que uma nova assuma a concessão de todo o trecho”, explicou Renan Filho, em manifesto na manhã desta quinta-feira, na nova estrutura do PPD.
Essa possibilidade, no entanto, é a mais remota nesse montante que consistiria o projeto de construção dos túneis.
Custo do túnel e a necessidade de revisão da tarifa
O custo estimado para fazer túneis na região do Morro dos Cavalos gira na casa de R$ 1 bilhão. O valor foi estimado pelo ministro e, também por isso, mencionou a necessidade de revisão da tarifa praticada pelos pedágios do trecho Norte da BR-101.
Em meio a necessidade de soluções para o trecho, estaria a otimização do contrato com a possibilidade de captar R$ 15 bilhões em recursos para novas obras em Santa Catarina. A necessidade, no entanto, a partir de uma readequação da tarifa.
Reserva indígena no Morro dos Cavalos
Outro ponto abordado em meio as dificuldades e burocracias do local foi a situação envolvendo a reserva indígena da região. Há um impasse já que é preciso fazer a demarcação do território indígena.
O senador Esperidião Amin lembrou do tema e ainda justificou: “não é um problema do Executivo e nem do Legislativo, nesse caso. Esse impasse está com o Judiciário”, pontuou.
Segundo o senador a Procuradoria Geral do Estado, ainda em 2014, ingressou com uma liminar inviabilizando a demarcação do território. A PGE foi procurada pela equipe de reportagem do Grupo ND e, até a publicação, não confirmou o imbróglio.
