Um caso de violência e tortura revelado com exclusividade pelo ND Mais no último dia 9 de abril resultou em uma operação da Polícia Civil de Santa Catarina na manhã desta terça-feira (23), em Balneário Camboriú, Litoral Norte de Santa Catarina.
A operação cumpriu três mandados de busca e apreensão e apura o caso de tortura que teria sido praticado por dois guardas municipais de Balneário Camboriú, contra um homem portador de deficiência mental no último dia 26 de janeiro.
Arthur* tem deficiência mental e foi torturado por guardas municipais de Balneário Camboriú, depois abandonado às margens da BR-101 – Foto: Reprodução/ND
A vítima seria Arthur*, de 31 anos, o ND Mais conversou com a irmã dele e a entrevista exclusiva foi ao ar através da série de reportagens “À sombra dos arranha-céus”, que denuncia abusos, tortura e violência da Guarda Municipal de Balneário Camboriú contra pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade social.
De acordo com investigação da Polícia Civil, Arthur* foi abordado pelos guardas suspeitos nas margens da marginal oeste da BR-101 e colocado dentro de uma viatura, onde teria sido severamente agredido.
Arthur* foi largado às margens da BR-101 – Foto: Reprodução/ND
Em seguida, Arthur* foi abandonado desacordado nas margens da BR-101, já em Itajaí, e foi socorrido por uma equipe de resgate da Arteris Litoral Sul, concessionária que administra a rodovia.
À reportagem, Arthur* contou que precisou se abrigar embaixo de um viaduto para se proteger da chuva quando saiu para andar de bicicleta em Balneário Camboriú, pela manhã do dia que foi torturado.
O passeio, no entanto, se transformou em pesadelo. Homem com deficiência, Arthur* foi abordado por guardas municipais e, horas depois, acabou encontrado às margens da rodovia BR-101 com o cabelo cortado, marcas de corda no pescoço e de agressões pelo corpo.
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Além das agressões, Arthur* teve suas roupas cortadas – Reprodução/ND
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Homem com deficiência, ele denunciou agressões com cacetete – Reprodução/ND
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Arthur* relata ter desmaiado após ser enforcado pelos agentes da Guarda Municipal – Reprodução/ND
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Os mandados foram cumpridos nos endereços dos suspeitos e em seus armários na base da Guarda Municipal de Balneário Camboriú. Além dos mandados de busca e apreensão, o Poder Judiciário expediu medida cautelar para que os investigados não se aproximem da vítima ou de testemunhas.
A investigação agora entra na fase final com análise do material apreendido e encaminhamento do inquérito policial ao Poder Judiciário e Ministério Público.
Enforcado e algemado: relembre o caso de tortura contra homem com deficiência
Janine*, irmã de Arthur*, conta que ele saiu por volta das 11h de bicicleta para ir até a casa de amigos. O passeio, que era comum pelas manhãs, costumava não durar mais que uma hora e acabava sempre com Arthur de volta em casa para o almoço. No entanto, naquela terça-feira, ele não voltou.
Ela explica que ele é diagnosticado com retardo mental moderado CID-10F71, o que significa que sua deficiência pouco prejudica seu comportamento. Há 13 anos, ela atua como curadora judicial do irmão, isto é, toma decisões por ele, desde que a mãe dos dois morreu.
Por volta das 13h, Janine* lembra que estranhou a demora do irmão, mas, vendo que chovia forte, imaginou que ele poderia estar esperando o tempo melhorar para retornar à casa. Como precisava sair, Janine* deixou bolachas e um suco do lado de fora da casa, para caso o irmão retornasse com fome.
Homem com deficiência foi largado às margens da BR-101 – Foto: Reprodução/ND
Quando voltou, por volta das 16h, Arthur* ainda não tinha chegado. Ela resolveu chamar os amigos do irmão e também seu marido, que procurou o cunhado pelas ruas de Balneário Camboriú. As buscas se alastravam por Camboriú, cidade vizinha, quando Janine* e seu marido tiveram notícias que um homem, com as características de Arthur*, havia sido encontrado com marcas de agressão às margens da BR-101.
O caso de Arthur* se une à série de reportagens “À sombra dos arranha-céus”, do portal ND Mais, que conta também a história de outros quatro homens — Jairo*, Antônio*, Eduardo*, Felipe* — os quais denunciaram ter sido abordados pela Guarda Municipal nas ruas de Balneário Camboriú e internados, sob ameaça, na comunidade terapêutica Instituto Redenção, em Biguaçu.
As agressões denunciadas nas reportagens fazem parte da ação do MPSC, movida contra a prefeitura de Balneário Camboriú, que denuncia a violência da Guarda Municipal na abordagem de pessoas em situação de rua. No entanto, assim como os outros quatro homens ouvidos pelo ND Mais, Arthur* possui residência e não dorme nas ruas.
