União propõe, e assembleia da Petrobras aprova distribuição de 50% dos dividendos extraordinários

Segundo o representante da União, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a proposta do governo, conforme já era esperado, é distribuir os 50% dos dividendos extras em duas parcelas: 20 de maio e 20 de junho. Assim, será liberada metade dos R$ 43,9 bilhões de dividendos extraordinários anunciados pela estatal mês passado.

A outra metade dos dividendos extras será feita até o fim do ano, segundo o representante da União que participa da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária.

Além disso, os acionistas aprovaram a distribuição dos dividendos ordinários de R$ 72,4 bi referentes ao exercício de 2023. Com isso, o total aprovado, com metade dos dividendos extras, soma R$ 94,3 bilhões. Ou seja, cada acionista vai receber ao todo R$ 2,89 por ação, segundo a estatal explicou em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O presidente da estatal, Jean Paul Prates, participou da Assembleia. É a primeira vez que um CEO da companhia participa do encontro, que contou com a presença de outros diretores da estatal.

Prates, que estava sentado na primeira fileira e disse que sua presença “quebra paradigmas”, deixou o encontro antes do início da votação, comandada pelo advogado Francisco Costa e Silva.

Estiveram presentes 91,92% dos acionistas ordinários (ON, com direito a voto), número, segundo Costa e Silva, considero alto.

Nas últimas semanas, a distribuição de dividendos extras gerou uma grave crise entre o comando da estatal e o Ministério de Minas e Energia (MME).

A diretoria da estatal sugeriu distribuir metade desses recursos extras, mas a opção não foi aceita pelos integrantes do colegiado que representam a União. Já os indicados dos minoritários defendiam a distribuição de 100%.

O tema colocou em lados opostos Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, e Alexandre Silveira, ministro do MME, a ponto de gerar rumores de que Lula poderia trocar o comando da estatal. Após reunião em Brasília com o ministério da Fazenda e Casa Civil, nas semanas seguintes, ficou decidido que o governo iria rever a decisão e optar pela distribuição dos 50% dos dividendos extras.

Na última semana, o Conselho da Petrobras se reuniu, por 13 horas, e decidiu sugerir para a Assembleia que a distribuição dos dividendos extraordinários de até 50% “não comprometeria a sustentabilidade financeira da companhia”.

A orientação, novamente, não foi unânime. Dos 11 conselheiros, 10 votaram a favor e a representante dos funcionários, Rosangela Buzanelli, votou contra a distribuição, segundo fontes.

Os acionistas aprovaram ainda as contas apresentadas pela estatal em relação ao resultado de 2023, quando a estatal registrou lucro líquido de R$ 124,6 bilhões. A União aprovou as contas. Previ e Caixa Asset se abstiveram.

Alguns acionistas criticaram a estatal. Silvio Sinedino se queixou dos preços elevados dos combustíveis e a busca de lucros da estatal. Fernando Leite, da Aepet, reprovou as contas da estatal.

-Uma empresa estatal tem como imperativo o seu papel social e segurança energética. A empresa vem priorizando os lucros a acionistas — disse Leite.

A assembleia dos acionistas também aprovou a manutenção do número de 11 membros do Conselho de Administração.

A assembleia também vai eleger os novos integrantes do Conselho. Ao todo, 14 nomes concorrem a 10 assentos. Nas últimas semanas, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com sede em São Paulo, derrubou a decisão da primeira instância e reconduziu à presidência do Conselho de Administração da Petrobras Pietro Mendes, um dos representantes da União no colegiado.

Para assembleia desta quinta-feira, Pietro foi indicado pela União para ser reconduzido para presidir o colegiado da estatal. Ao todo, o governo indicou oito nomes para a renovação do conselho. O governo tem seis das 11 cadeiras do colegiado.

Além de Pietro, a União indicou Rafael Dubeux, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. O nome dele foi sugerido por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, como forma de dar mais equilíbrio ao colegiado. A leitura, segundo fontes, é que a chegada de Rafael vai melhorar a relação entre a estatal e o MME.

Foram indicados dois novos nomes pelo governo federal, que é o sócio majoritário da empresa: Ivanyra Maura de Medeiros Correia, engenheira de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro ( UFRJ), e Benjamin Alvez Rabello Filho, advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Além disso, foram indicados para serem reconduzidos ao Conselho Jean Paul Prates, que é presidente da companhia, Bruno Moretti, Renato Campos Galuppo e Vitor Eduardo de Almeida Saback.

A lista não tem o nome de Sergio Machado Rezende, que atualmente faz parte do Conselho e foi afastado pela Justiça de São Paulo no mês passado. Como indicou oito nomes, nem todos devem ser eleitos, já que deve haver disputa com os indicados pelos acionistas minoritários.

Os acionistas minoritários indicaram João Abdalla e Marcelo Gasparino, que também fazem parte do colegiado atualmente. Os dois representam o Banco Clássico.

Além disso, foram indicados Francisco Petros (indicado pela Navi Capital), que também faz parte do conselho hoje, e Aristóteles Nogueira Filho (indicado pelos fundos geridos pelo Opportunity), além de Jerônimo Antunes (indicado pelos fundos geridos pela Franklin Resources) e Thales Kroth de Souza.

Os empregados da Petrobras, que sempre ocupam uma das 11 cadeiras, elegeram novamente Rosangela Buzanelli Torres, que também precisa ser referendada na Assembleia Geral Ordinária.

Os conselheiros têm mandato de dois anos, com possibilidade de reeleição dor mais duas vezes consecutivas.