O “Navega, Mulher!”, projeto do Ministério Público de Santa Catarina, tem sido o acolhimento de mulheres de Navegantes, Litoral Norte de Santa Catarina, que são vítimas de violência doméstica.
O projeto é voltado à promoção de políticas públicas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na cidade. As mulheres se reúnem uma vez por mês para compartilhar suas histórias.
As vítimas podem entrar em contato com as políticas públicas de proteção, com autoridades que cuidam dos casos e com voluntárias também dedicadas ao combate a esse tipo de violência.
“Depois de frequentar o projeto, eu me sinto mais encorajada. Antes, o medo era maior. A impressão é de que eu estava sendo sempre perseguida por ele. Parece que o agressor estava em todo lugar que eu fosse. Sentia tremores. E isso vem diminuindo. Aqui, tive conhecimento dos meus direitos e isso me fortaleceu”, conta uma das mulheres.
Projeto do Ministério Público de Santa Catarina promove encontros para acolhimento de mulheres que sofreram violência doméstica – Foto: MPSC/ Divulgação
Projeto é criado após impacto positivo de palestras de conscientização feitas a supostos agressores
O projeto iniciou em 2019 com a Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon. Em setembro de 2023, a Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho deu seguimento ao instaurar um procedimento administrativo.
A ideia foi baseada em palestras de conscientização feitas aos supostos agressores, determinadas pelo Juízo da comarca, após o deferimento das medidas protetivas de urgência.
Essas palestras geraram um efeito positivo e isso motivou a implementação de um projeto para as vítimas. Essa ação seria feita através do atendimento humanizado e de encontros nos quais se compartilham as histórias e se mostra o direito de cada uma.
“Faz-se necessário o apoio às mulheres vítimas expostas a situações de vulnerabilidade, mediante a criação de mecanismos de reflexão que estimulem o conhecimento de seus direitos, bem como a articulação entre os órgãos públicos integrantes da rede de atendimento, a fim de fortalecer suporte às vítimas”, explicou a Promotora de Justiça Larissa Moreno Costa.
Mulheres recebem convite para encontros ao realizarem boletim de ocorrência na delegacia
A mulher vítima de violência doméstica e familiar pode ir à delegacia fazer o boletim de ocorrência. Após fazer o BO, ela pode pleitear a medida protetiva, que é concedida pelo Poder Judiciário.
São trinta pedidos de medida protetiva por mês somente na cidade de Navegantes. Na temporada de verão, o número chega a dobrar.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, o convite para participar das reuniões mensais do projeto é feito na concessão da medida protetiva. O dia e os horários dos encontros também são divulgados quando a medida é deferida.
Esses encontros acontecem na última quinta-feira do mês. Moreno explica que nem todas as mulheres possuem uma rede de apoio, e no projeto “Navega, Mulher!” ela tem acesso a um acompanhamento psicológico.
Um dos temas da reunião de abril foi o Direito Previdenciário. O assunto foi explicado por uma advogada voluntária, que esclareceu dúvidas das mulheres sobre os benefícios de contribuir com o INSS. Ela também falou sobre auxílio-reclusão.
Um dos temas da reunião de abril foi o Direito Previdenciário – Foto: MPSC/ Divulgação
‘Botão do Pânico’ auxilia vítimas de violência doméstica a pedirem ajuda
No mesmo dia, foi apresentado uma tecnologia que auxilia as vítimas a pedirem ajuda. O “Botão do Pânico” está presente no aplicativo está no aplicativo PMSC Cidadão.
As mulheres com medida protetiva podem baixar o aplicativo e ir ao Batalhão da Polícia Militar para configurar o recurso. Em momentos de risco de agressões e à vida, ao abrir o aplicativo, a página já direciona para a ferramenta.
‘Botão do Pânico’ auxilia vítimas a pedirem ajuda – Foto: MPSC/ Divulgação
Não é necessário ter medida protetiva ou sofrer violência doméstica para participar dos encontros do projeto. Ele é importante para ajudar na compreensão dos processos e encaminhamentos necessários para as vítimas.
A Secretária Executivas dos Conselhos da Educação de Navegantes, Viviane Berkenbroch Ramos, afirma que procurou a iniciativa para poder auxiliar colegas e mães de alunos, que precisam e buscam ajuda na Secretaria de Educação de Navegantes.
