Boato – A Receita Federal está barrando a entrada de caminhões com doações ao Rio Grande do Sul por falta de nota fiscal.
Análise
Ontem, o Boatos.org desmentiu um episódio que apontava que caminhões com doações de água estavam sendo barrados na entrada do Rio Grande do Sul. O desmentido está aqui, mas a história não se encerrou.
Agora, a história aponta, de forma genérica, que caminhões com doações estão sendo barrados por um motivo em especial: a falta de notas fiscais. Quem estaria fazendo isso seria a Receita Federal e a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul.
A história se espalhou por meio de muitas pessoas influentes e viralizou online com a citação de episódios em Torres (RS) e de outro sem descrição de local. Leia algumas das mensagens que estão rodando na internet:
Versão 1: A secretaria do Estado do Rio Grande do Sul ESTÃO BARRANDO os caminhões de doações por falta de nota fiscal. Canalhas! Pegam essas notas fiscais e levam para o quinto dos infernos. Se vocês não conseguem ajudar, não atrapalha quem está ajudando!
Versão 2: Estão barrando os caminhões de DOAÇÕES porque não tem NOTA FISCAL, estão PRENDENDO JAT SKI porque o piloto não tem habilitação, DEIXAR SEM SOCORRO PODE, É ESTADO DE CALAMIDADE, alôoooo! Senhores no PODER, onde está a COERÊNCIA????
Versão 3: *ATENÇÃO* OS CAMINHONEIROS QUE ESTÃO COM OS CAMINHÕES NO POSTO FISCAL DE *TORRES-RS*, ESTÃO RELATANDO QUE ESTÃO SENDO PARADOS NO POSTO FISCAL E QUE OS FICAIS DA RECEITA FEDERAL NÃO ESTÃO DEIXANDO SEGUIR VIAGEM COM AS DOAÇÕES PARA PORTO ALEGRE-RS. ESTÃO EXIGINDO AS NOTAS FISCAIS DAS DOAÇÕES PARA GERAR O DOCUMENTO FISCAL E PAGAR O ICMS.. A RELATOS QUE OS ALIMENTOS PERECÍVEIS JÁ ESTÁ ESTRAGANDO, MAS TAMBÉM TEM CAMINHÕES COM ÁGUA, PRODUTOS IGIENICOS E ROUPAS PARADOS NO POSTO FISCAL E IMPEDIDOS DE SEGUIR VIAGEM. VAMOS ESPALHAR ESSA DENÚNCIA PARA CHEGAR PRINCIPALMENTE NA POPULAÇÃO DE CRICIÚMA-SC E TORRES-RS TAMBÉM, E REGIÕES ALI PRÓXIMAS, PARA QUE A POPULAÇÃO DALI LOCAL COMECEM A FAZER MANIFESTAÇÕES PARA LIBERAR ESSES CAMINHÕES COM DOAÇÕES.
Checagem
A nossa checagem vai ser, de certa forma, uma nova visitação ao que apontamos ontem. As perguntas a serem respondidas são as seguintes: 1) É verdade que caminhões com doações estão sendo barrados no Rio Grande do Sul por falta de notas fiscais? 2) O que as autoridades do estado têm a dizer sobre a denúncia? 3) Como está sendo o procedimento para a entrada de caminhões com doações ao Rio Grande do Sul?
É verdade que caminhões com doações estão sendo barrados no Rio Grande do Sul por falta de notas fiscais?
Não. Ontem, o Boatos.org já havia apontado que as denúncias que estão ocorrendo na internet são de vídeos retirados de contexto. No caso de hoje, a coisa é um pouco diferente: tratam-se de pessoas influentes que viram os vídeos que foram retirados de contexto e saíram falando que estão pedindo nota fiscal para doações.
Além de ser falso por conta da fonte utilizada, as autoridades do Rio Grande do Sul já negaram que estejam exigindo notas fiscais para que caminhões com doações sejam liberados.
O que as autoridades do estado têm a dizer sobre a denúncia?
Todas as autoridades desmentiram a informação. A Secretaria de Estado de Fazenda de Santa Catarina (estado que faz fronteira com o Rio Grande do Sul) negou que esteja fazendo a exigência de nota fiscal para caminhões com doações. Leia:
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina esclarece que não existe qualquer ação de fiscalização que impeça o transporte de doações para os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Também não existem postos fixos de fiscalização em SC (a fiscalização é realizada em atividades volantes) e não há nenhuma ação em andamento nas divisas com o RS e o PR.
A orientação já repassada a todos os fiscais catarinenses é para a imediata liberação de cargas com donativos. A Fazenda de Santa Catarina observa ainda que mantém contato com a Fazenda do Rio Grande do Sul para garantir que não haja impedimento à passagem de donativos de SC nos postos de fiscalização em território gaúcho.
A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul também fez um desmentido sobre o assunto. Nele, foi negado que haja qualquer cobrança sobre doações. Leia:
Não caia em Fake News Veículos com doações tem passagem livre nos postos fiscais. Compreendendo a situação de calamidade pública vivida pelo Rio Grande do Sul, a Receita Estadual informa que os veículos que levam doações a atingidos pelas enchentes não estão sendo retidos nos postos fiscais na divisa com Santa Catarina. A medida busca facilitar a chegada de ajuda a pessoas em situação de vulnerabilidade e de risco.
Devido à grande quantidade de bloqueios em rodovias, o governo do Estado reforça a orientação para que a população evite se deslocar por estradas e faça doações em pontos de coleta próximos às suas casas.
A Brigada Militar do Rio Grande do Sul (Polícia Militar do estado) também fez um desmentido sobre o assunto. “A Brigada Militar reforça que não está realizando fiscalizações em embarcações, não está cobrando notas fiscais ou impedindo a circulação de alimentos. Como Instituição de segurança pública, todas nossas forças estão voltadas em salvar vidas e manter a ordem pública”, disse em publicação no X. Assista ao vídeo do coronel Douglas:
A Brigada Militar reforça que não está realizando fiscalizações em embarcações, não está cobrando notas fiscais ou impedindo a circulação de alimentos.
Como Instituição de segurança pública, todas nossas forças estão voltadas em salvar vidas e manter a ordem pública. pic.twitter.com/DefpcmcMO0— Brigada Militar-RS (@brigadamilitar_) May 6, 2024
Como está sendo o procedimento para a entrada de caminhões com doações ao Rio Grande do Sul?
Como apontam as secretarias de fazenda de SC e RS, não estão ocorrendo bloqueios nas fronteiras dos estados. Ou seja: não estão sendo exigidas as notas fiscais para veículos que realizam a doação de donativos para vítimas das enchentes.
Conclusão
Fake news 
Estamos aqui reforçando o desmentido. É falso que caminhões com doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul estejam sendo barrados por falta de nota fiscal. A alegação é falsa e já foi desmentida por autoridades locais.
Ps: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo e-mail [email protected] e WhatsApp (link aqui: https://wa.me/556192755610).
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