Após a decisão da CBF de adiar os jogos dos clubes gaúchos até o dia 27 deste mês, Grêmio, Internacional e Juventude buscam a paralisação total das partidas devido às enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul. No entanto, há dúvidas sobre a possibilidade legal de suspensão do campeonato em casos de tragédia ambiental.
Segundo o advogado especializado em Direito Desportivo do Ambiel Advogados, Felipe Crisafulli, o Regulamento Geral das Competições (RGC) da CBF não aborda explicitamente a suspensão de torneios por problemas climáticos extremos. No entanto, isso não impediria a entidade de tomar essa decisão, se julgasse necessário.
Crisafulli observa que o Regulamento Específico da Competição (REC) da Série A do Brasileirão de 2024 prevê alterações de tabela por motivos de força maior, pandemia ou razões excepcionais, mas não menciona a paralisação da competição em si.
Diante desse cenário, a CBF poderia alterar a tabela e suspender o campeonato, realocando os jogos para semanas ou meses seguintes. No entanto, isso pode acarretar em desafios logísticos e técnicos.
Quanto às competições sul-americanas, como a Libertadores e a Sul-Americana, Crisafulli sugere a possibilidade de utilizar o período da Copa América para realizar os jogos, já que as competições de clubes sul-americanas não têm partidas programadas para esse período. No entanto, os regulamentos das competições também não abordam a possibilidade de paralisação.
