OMinistério da Saúde autorizou o repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos Fundos Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, estado afetado pelos efeitos de fortes chuvas. A Portaria nº 3.750, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8/5, autoriza a medida, traz a lista de centenas de municípios que vão receber os recursos e os valores programados para cada um deles.
O investimento será usado para prevenir e amenizar riscos de doenças que deixam a população vulnerável, especialmente as pessoas que estão desalojadas e desabrigadas, A portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Os valores serão destinados aos grupos de Vigilância em Saúde para fortalecer e implementar as ações e coordenadas de vigilância, prevenção e controle de epidemias, considerando o a situação de emergência e o estado de calamidade pública em que se encontram os municípios afetados pelas chuvas.
Uma enchente na proporção da que atinge os municípios do Rio Grande do Sul, além de ferir as pessoas, aumenta o risco de doenças transmissíveis pela água, pelos alimentos contaminados e pode até culminar em situações epidêmicas.
540 MILHÕES – Na sexta-feira (3/5), o Ministério da Saúde publicou outra portaria que autorizou o pagamento de quase R$ 540 milhões em emendas parlamentares ao Rio Grande do Sul. O repasse é resultado de esforços do ministério, em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), para apoiar e prestar assistência aos municípios afetados pela tragédia climática.
Ficou definido ainda a instalação do Centro de Operação de Emergências em Saúde Pública (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul. O objetivo é coordenar as atividades de resposta à emergência causada pelas fortes chuvas dos últimos dias. Nesta manhã, um reforço de 44 integrantes da Força Nacional do SUS embarcou de Brasília para Canosas para se juntar ao esforço de atendimento às principais demandas dos gaúchos.
Adicionalmente, a Secretaria de Vigilância Sanitária entregou 17 mil frascos de hipoclorito de sódio para a Secretaria de Saúde do estado. A substância serve para limpar superfícies e para purificar a água para consumo humano, reduzindo chances de contaminação por vírus, parasitas e bactérias que causam doenças como diarreia, hepatite A, cólera ou rotavírus. A área também enviou 30 kits de insumos e medicamentos. Cada kit é composto por 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos, como luvas, seringas e ataduras e outros. O material é suficiente para atender 30 mil pessoas durante um mês.
