O Município de Itajaí se manifestou, no fim da tarde desta quinta-feira (9), sobre a paralisação do transporte coletivo municipal ocorrida durante a manhã. No comunicado, a Prefeitura informa que foi surpreendida com a decisão dos trabalhadores.
A Administração ainda enfatizou que a medida foi tomada sem o devido aviso prévio de 72 horas, conforme determina a Lei Federal 7.783/1989, assim como a manutenção de pelo menos 30% das atividades, consideradas essenciais à população.
Paralisação de ônibus em Itajaí chegou ao fim mediante acordo – Foto: Greice Siezemel/NDTV
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação informou que foram feitos, neste ano, quatro repasses ao Consórcio Atalaia, responsável pelo serviço, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023, e janeiro de 2024.
De acordo com a Prefeitura, para receber o subsídio, a empresa precisa apresentar planilhas detalhadas de prestação de contas para análise. A documentação destes quatro meses em questão foi entregue em fevereiro de 2024 e, após a devida verificação dos dados, foi realizado o pagamento no mês seguinte.
“Já com relação aos valores referentes a fevereiro e março de 2024, a Secretaria recebeu as planilhas de prestação de contas, respectivamente, em março e abril, e ainda faz a aferição dos números e demais informações necessárias. Até o momento, a concessionária não enviou nenhuma planilha com a devida prestação de contas dos serviços prestados no mês de abril”, diz a nota.
Prefeitura de manifestou, por meio de nota, sobre paralisação – Foto: Prefeitura de Itajaí
Transporte escolar
O Município de Itajaí informou, ainda, que não existe nenhuma pendência de pagamento relacionada ao contrato de prestação do transporte escolar firmado pela empresa Melissa Transportes e Turismo LTDA com a Secretaria Municipal de Educação, e não recebeu nenhuma informação oficial dos motivos que levaram a paralisarem o serviço.
Sobre a paralisação
Na manhã desta quinta-feira, trabalhadores das linhas do SOL (Sistema de Ônibus Local) paralisaram os serviços do transporte coletivo municipal de Itajaí.
De acordo com o Consórcio do Atalaia, responsável pelas linhas, nos últimos 90 dias, o município ficou inadimplente por duas vezes quanto ao pagamento dos subsídios mensais devidos.
A paralisação dos ônibus em Itajaí chegou ao fim mediante a um acordo entre a Prefeitura Municipal de Itajaí, a Consórcio Atalaia e os funcionários.
O que diz o Consórcio do Atalaia
O Consórcio Atalaia se manifestou, por meio de nota, sobre a paralisação.
“Nos últimos 90 dias, o município pela 2º vez, voltou a ficar inadimplente quanto ao pagamento dos subsídios mensais devidos. Tal ausência de pagamento, por parte da prefeitura de Itajaí, tem impactado significativamente a operação do transporte público, afetando inclusive a viabilidade de manutenção do contrato em vigor e o pagamento dos colaboradores”, traz a nota.
A empresa também destaca que o modelo atual investiu no aumento de 30% na oferta de linhas e veículos novos, em relação ao serviço anterior oferecido pelo município, conforme exigência contratual.
Ainda segundo a nota, visando evitar mais danos a oferta dos serviços, a empresa por diversos meses tentou buscar solução junto a municipalidade, sendo que no último dia 7 de maio, a empresa requereu explicações do município para resolver a inadimplência.
O consórcio respeitou a decisão dos colaboradores que optaram pela paralisação do serviço, uma vez que os mesmos estão preocupados com o futuro da operação.
