FOTO: Rodolfo Espínola/Agência ALIntegrantes das bancadas do MDB, Psol, Podemos, PL e PP debateram as emergências climáticas, cada vez mais frequentes e intensas, bem como a alocação de recursos para combater seus efeitos e prevenir danos na sessão de quarta-feira (8) da Alesc, que aconteceu em Blumenau.
“Achava a discussão sobre a Amazônia ideológica, mas em Manaus um palestrante falou o seguinte: ‘vocês que são do Sul vão ver fenômenos com impactos climáticos diretamente ligados ao desmatamento da Amazônia. A umidade evapora e, através de rios voadores, se desloca até a Cordilheira dos Andes, bate e volta para o Sul do Brasil, para Santa Catarina e para o Rio Grande do Sul’”, alertou Fernando Krelling (MDB).
Marquito (Psol) concordou com o colega.
“Não podemos negar as modelagens e os meteorologistas que apresentam dados assertivos”, ponderou o representante de Florianópolis.
Já o deputado Camilo Martins (Podemos) comemorou a admissibilidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que vincula ao Fundo da Defesa Civil, a título de duodécimo, 0,5% do orçamento do estado.
“Serão mais de R$ 200 mi para o Fundo da Defesa Civil, que já existe e que foi aprimorado pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD). Se não tiver desastre em um ano, o dinheiro fica acumulando”, informou o ex-prefeito de Palhoça.
Camilo revelou que o deputado Julio Garcia (PSD) sugeriu que, dado que o Executivo destina 0,27% do orçamento para a Defesa Civil, que os outros poderes – leia-se Legislativo, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público – completassem os restantes 0,23%, atingindo assim 0,5%.
“A ideia do deputado Julio é que o valor seja gerido por todos os poderes, quando tiver um desastre em São Ludgero, p. ex., os presidentes dos poderes se reúnem e dão a atenção devida ao prefeito, para que tenha dinheiro de forma imediata”, explicou Camilo.
Vários deputados apoiaram a iniciativa.
“Seria uma maneira menos burocrática, porque precisa de urgência e velocidade”, justificou Krelling.
“Que este recurso seja colocado no Fundo da Defesa Civil e possa ser usado na prevenção e não só após as enxurradas, daí a gente consegue tirar do papel os projetos da Jica”, opinou Emerson Stein (MDB).
“Muitas vezes não é porque o governador não consegue passar o recurso, é porque naquele momento não tem orçamento, mas uma vez no Fundo se tem o recurso assegurado”, concordou Massocco (PL).
“O governador de pronto disse que é favorável ao projeto, mas pediu o apoio desta Casa no convencimento dos outros poderes”, adiantou Soratto (PL).
“Que os recursos possam ser utilizados na prevenção, como dragagem dos rios, e a iniciativa sirva para desburocratizar a máquina pública, hoje os prefeitos não conseguem receber o dinheiro, levando meses, até anos”, apontou Pepê Collaço (PP).
Oportunidade para apresentar demandas
Ivan Naatz (PL) novamente elogiou a decisão da Mesa de realizar as sessões ordinárias itinerantes, oportunidade, segundo Naatz, das regiões apresentarem suas demandas.
“Espero que entre para o calendário da Assembleia”.
Alesc Sustentável
Marquito anunciou a reestruturação do Programa Alesc Sustentável, incluindo ações como a neutralização de carbono, a gestão dos resíduos sólidos, o incentivo ao uso das bicicletas, uso de energias limpas, manejo dos recursos hídricos, feiras orgânicas, revitalização de hortas e jardins, criação de abelhas nativas e implantação do espaço habitar (no segundo piso do Palácio Barriga Verde).
Cálculo decamilenar
Krelling revelou que um grupo de engenheiros o procurou para propor a revisão do cálculo decamilenar, utilizado nas construções de obras como pontes, diques, barragens, entre outras.
“Os cálculos feitos no passado podem estar ultrapassados, nas grandes obras que virão pela frente que seja refeito o cálculo e também uma revisão em todas as estruturas”, sugeriu o representante de Joinville.
Defesa da desoneração
Lunelli (MDB) criticou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Segundo o deputado, com a desoneração, as empresas pagam de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Já com o fim, pagarão 20% sobre a folha de salários.
Alesc em destaque
Napoleão Bernardes (PSD) elogiou a participação dos parlamentares no enfrentamento dos desafios dos catarinenses, como os desastres naturais, as cirurgias eletivas, a flexibilização do modo como se envia recursos para os municípios, a reforma administrativa, o programa Universidade Gratuita e a aprovação de medidas tributárias.
O deputado destacou a cooperação, o empreendedorismo e a inovação dos catarinenses, em especial dos habitantes do Vale do Itajaí, homenageando na tribuna a Rede Cooper, a ViaCred e o Laticínio Pomerode.
“O Laticínio Pomerode faz os melhores queijos do mundo, o Morro Azul foi eleito o melhor queijo em campeonato mundial”, repercutiu Napoleão.
Doação de órgãos
Neodi Saretta (PT) registrou o destaque que a doação de órgãos tem em Santa Catarina e ressaltou o papel da Renal Vida nos transplantes de rins.
“Em Santa Catarina a generosidade e o compromisso com o próximo se manifestam de maneira extraordinária, como nos transplantes de rins feitos pela Renal Vida, que está presente em 75 municípios. Cerca de 95% dos atendimentos são realizados pelo SUS, isso demonstra a eficiência e a qualidade, mas também um profundo compromisso com a equidade e com o acesso universal à saúde”, avaliou o presidente da Comissão de Saúde.
Adotando cidade gaúcha
Paulinha (Podemos) anunciou que entendimentos mantidos entre as câmaras de vereadores de Bombinhas e de Eldorado do Sul (RS) permitirão que o município catarinense adote o gaúcho, duramente atingido pelas cheias dos rios da bacia do Guaíba.
“A Câmara de Bombinhas deu ao prefeito a condição de adotar uma cidade, Eldorado do Sul. Além das doações, poderemos ceder nossos equipamentos para fazer a limpeza da cidade. Essa estratégia de adoção de cidades pode ser replicada em outros lugares”, avaliou Paulina, que elogiou o presidente Mauro de Nadal (MDB) pela doação de R$ 5 mi para ajudar na estruturação da Defesa Civil de Santa Catarina.
Violência nas escolas
Paulinha homenageou as vítimas dos ataques às escolas e creches em Santa Catarina e garantiu à comunidade blumenauense que o Legislativo construiu uma política pública de segurança para as crianças no ambiente escolar.
BR-470 e rodovias estaduais
Oscar Gutz (PL) agradeceu o empenho do DNIT nas obras da BR-470 e elogiou o governador Jorginho Mello pelo avanço na recuperação das rodovias estaduais.
“O DNIT está fazendo um belo trabalho na BR-470, está ficando muito boa. Jorginho Mello também vem fazendo um belo trabalho nas SCs, a gente sabe que tem muito para fazer, mas já está fazendo”, comentou Gutz.
Ajuda aos gaúchos
Soratto (PL) lamentou a tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul e destacou as empresas de Tubarão que estão ajudando a mitigar o sofrimento das pessoas desalojadas, como a Arlete Transportes, a Unisul, o Jipe Clube Tubarão e o Clube de Jet-Ski local.
Ativismo judicial
André de Oliveira (Novo) pediu apoio dos colegas para a aprovação de uma Moção ao Congresso Nacional para freiar o ativismo judicial relativo ao aborto.
“Como católico temos o princípio da defesa da vida desde a concepção, a vida é um dom de Deus e a gente vê no Brasil um avanço da pauta abortista, principalmente no Judiciário. Se faz necessária uma ação contundente se posicionando na defesa dos valores do povo, que é majoritariamente cristão, por isso estamos apresentando um projeto de resolução e uma moção para indicar ao Congresso Nacional que freie o ativismo judicial”, noticiou André.
