Decisão do presidente Yoweri Museveni pode gerar onda de sanções de governos ocidentais, começando pelos Estados Unidos
Definida por críticos como um “apartheid, se não pior”, a legislação garante que autoridades ugandesas possam sentenciar à pena de morte “infratores em série” e indivíduos portadores de HIV/Aids que pratiquem relações sexuais gays. Elas podem, inclusive, decretar 20 anos de reclusão para aqueles responsáveis por “promover” a homossexualidade no país.
Em uma consequência imediata, o visto para os Estados Unidos da presidente do Parlamento, Anita Among, foi cancelado. Com a aprovação da lei, o presidente americano Joe Biden, afirmou que a “trágica violação” de direitos humanos poderia transformar “em todos os aspectos o envolvimento dos EUA com Uganda”.
De acordo com a coalizão empresarial Open For Business, que inclui empresas como Google e Microsoft, a lei é contrária aos objetivos econômicos do país. Ainda em 2014, uma lei de caráter homofóbico, mas menos restritiva, foi bloqueada por motivos processuais por um tribunal de Uganda. A reversão da medida ocorreu em um contexto de suspensão da ajuda de governos ocidentais, que dificultaram o acesso ao visto e reduziram as cooperações de segurança.
O Fórum de Conscientização e Promoção dos Direitos Humanos e outros 10 indivíduos teriam, ainda, registrado uma queixa no tribunal constitucional do país contra a mais grave lei anti-LGBTQIA+ do mundo, segundo a agência de notícias Reuters. Uganda é marcada pelo conservadorismo e por influência de grupos religiosos ocidentais.
Outros 30 países africanos seguem os passos de Uganda e também criminalizaram relações homossexuais. Integrante do Parlamento do Quênia, George Kaluma, não esconde a admiração pelo presidente ugandense e, em abril, apresentou um projeto de lei anti-LGBTQIA+.
“Que líder temos na África!”, escreveu o parlamentar nas suas redes sociais. “O Quênia está seguindo você neste esforço para salvar a humanidade”.
