Ministério da Saúde vai repassar a estados e municípios vacinas contra meningite prestes a vencer

Segundo a pasta, a média mensal de distribuição do imunizante contra meningite é de 1,3 milhão de doses, e o estoque disponível será usado até setembro. Entretanto, segundo o DataSUS, de janeiro a maio deste ano, somente 1,8 milhão de doses da meningocócica C foram aplicadas no país.

A Saúde também informou um conjunto de ações para ampliar as coberturas vacinais contra meningite:

• Articulação com estados e municípios para a disponibilização da vacina para pessoas com até 19 anos de idade e profissionais de saúde no Distrito Federal
• Monitoramento contínuo dos estoques nacional e estadual visando reduzir perdas e otimizar o uso do imunizante
• Antecipação da Campanha Nacional de Multivacinação para os estados do Acre e Amazonas para atualização da Caderneta de Vacinação das crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. Para o restante do país terá início em agosto
• Implantação de estratégia diferenciada de vacinação para disponibilização da vacina de 14 a 20 anos
• Oferta da vacina para trabalhadores de saúde em todo país

“O Ministério da Saúde reitera o seu compromisso com o bem público e reforça que o esforço na utilização e distribuição dos insumos de saúde é um ato de respeito à população e responsabilidade com o povo brasileiro”, diz, em nota.

O imunizante faz parte do calendário nacional de vacinação infantil desde 2010. É indicado para crianças a partir de 2 meses, adolescentes e adultos como um reforço ou em dose única para a prevenção da doença invasiva causada pela bactéria meningococo do sorogrupo C, que pode causar infecções graves, e às vezes fatais, como a meningite avançada e a sepse.

A cobertura vacinal para a doença está em 51,48% no país, segundo os últimos dados da Saúde. A taxa está aquém da meta de 95% preconizada pelo ministério para tentar barrar o crescimento da meningite meningocócica pelo país.

Em 2022 e 2021, a cobertura vacinal também não atingiu a meta, ficando em 78,62% e 72,17% no Brasil, respectivamente.Também nos últimos dois anos, o Brasil registrou mais de 6 mil casos e 700 mortes pela doença.

A meningite é uma inflamação das meninges —as três membranas que envolvem o cérebro e protegem o encéfalo, a medula espinhal e outras partes do sistema nervoso central. A doença pode ser causada por bactérias ou vírus. Mais raramente, é provocada por fungos ou pelo bacilo de Koch, da tuberculose. Pessoas de todas as idades podem desenvolver o quadro, que no entanto costuma afetar mais crianças.

Entre as formas mais comuns, a meningite meningocócica tipo C é a mais grave, tem evolução rápida e pode ser letal em 24 horas. Quanto mais cedo o tratamento for iniciado, maior será a chance de cura.

Em visita técnica ao almoxarifado do Ministério da Saúde em abril, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados identificou 1,3 bilhão de itens em estoque no Ministério da Saúde que perderão a validade até 30 de novembro de 2023.

Representante da comissão, o deputado federal Daniel Soranz (PSD/RJ) afirma que o total representa 20% da compra do Ministério da Saúde em um ano. Para ele, o principal gargalo é a ausência de um plano de distribuição dos insumos.

— Como não há um plano nem datas exatas, não se tem no momento da compra o planejamento de distribuição e a empresa não sabe para onde distribuir. Com a mudança de governo, essa distribuição ficou ainda mais lenta — comenta Soranz.

Entre os produtos a vencer, há milhares de antibióticos como amoxicilina e azitromicina, anti-inflamatórios, agulhas, seringas, relaxantes musculares, contraceptivos, analgésicos, insulina, testes de Covid-19, vacinas e diversos kits de doenças como dengue, febre amarela e sarampo.

A comissão encaminha ao ministério algumas recomendações para evitar o desperdício dos produtos, como:

• Elaboração de plano imediato de distribuição das 1.399.471.475 unidades em estoque;
• Uso de sistema único para gerenciamento de inventário;
• Organização de distribuição direta para municípios acima de 2 mil habitantes
• Proibição de qualquer tipo de compra sem apresentação prévia de plano de distribuição, ainda que este esteja sujeito a alterações
• Montagem de kits de emergência somente após definição do local de destinação
• Apresentação de planejamento para medicamentos e insumos zerados no estoque central

Em nota, o ministro afirma estar comprometido com a minimização das perdas de estoques de medicamentos e insumos estratégicos, e cita ter instituído um comitê permanente para monitorar a situação e outras ações emergenciais, como diálogo com laboratórios fabricantes para utilização de cartas de compromisso de troca como medida emergencial.

“Com isso, as empresas se comprometem a retirar os medicamentos do armazenamento, efetuar a substituição por produtos com maior prazo de validade e dar a destinação final adequada sem ônus para os cofres públicos”, diz.