FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL
A realização de encontros regionais para discutir o cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação (PEE-SC) e dos planos municipais de educação foi a principal deliberação da audiência pública promovida na tarde desta terça-feira (9) pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. No encontro, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, houve a apresentação do relatório de cumprimento das metas em Santa Catarina referente ao período 2020-2021.
“Precisamos de mais tempo para saber onde estão os principais gargalos para o cumprimento das metas, temos que aprofundar esse debate”, justificou a deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da comissão e proponente da audiência. “Temos que ir para as regiões saber o que o Estado, os municípios e a rede privada estão fazendo.”
Os encontros regionais contarão com a participação do Ministério Público Estadual (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação (Cemapeesc), autoridades regionais e municipais, comunidade escolar, entre outros. As datas e os locais ainda serão definidos.
O PEE foi instituído pela Lei Estadual 16.794/2015 e consiste em 19 metas que o Estado deve alcançar até 2024. Conforme o professor Sergio Otavio Bassetti, responsável pela apresentação, Santa Catarina avançou em parte das metas programadas, porém ainda apresenta dados preocupantes.
Com relação à universalização do ensino infantil (de 0 a 5 anos), a meta foi alcançada para crianças entre 0 e 3 anos, mais ainda não foi atingida para a faixa entre 4 e 5 anos. No ensino fundamental (6 a 14 anos), houve redução no número de alunos matriculados de 2020 (eram 97,7%) para 2021 (caiu para 94,6%). No ensino médio, houve avanço na porcentagem de matriculados nos últimos cinco anos, apesar da meta de 100% ainda não ter sido alcançada.
O relatório aponta que 56.440 adolescentes de 15 a 17 anos não frequentam a escola. “É um dado preocupante, temos que ter um esforço no sentido de identificar esses adolescentes e fazer com que eles frequentem a escola”, alertou.
Bassetti destacou, ainda, que problemas com indicadores comprometem a avaliação de algumas metas, como a alfabetização, por exemplo. Com relação ao tempo integral, para o professor, faltam políticas voltadas a essa prática. “Percebemos que os municípios aumentam a oferta de creche em tempo parcial e isso compromete a escola em tempo integral.”
Com relação à qualidade de educação básica, o relatório apontou que a meta nos anos iniciais do ensino fundamental foi alcançada. Em contrapartida, o cenário é considerado ruim no ensino médio.
Como pontos positivos, Santa Catarina alcançou a meta de professores com mestrado e doutorado no ensino superior, além de ter avançado nas metas de valorização dos educadores. O estado, porém, é um dos últimos do país e número de professores efetivos.
Também participaram da audiência pública desta terça-feira o vice-presidente da Comissão de Educação da Alesc, deputado Mario Motta (PSD); a presidente da Cemapesc, Darli de Amorim Zunino; e o promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, que recentemente assumiu o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC.
