As obras da nova ponte da Lagoa da Conceição foram suspensas novamente pelo juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal, em Florianópolis. A determinação ocorreu na noite desta segunda-feira (8), pegando de surpresa prefeitura e moradores, que defendem a construção da estrutura.
Obras da nova ponte da Lagoa da Conceição são paralisadas pela segunda vez – Foto: Leo Munhoz/ND
Conforme o despacho, as paralizações das obras devem continuar até que “o licenciamento ambiental válido seja realizado, instruído por EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), com apresentação de alternativas técnicas e locacionais, estabelecimento de condicionantes, medidas mitigadoras e compensatórias de impactos ao meio ambiente”.
A liminar atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, que apresentou uma nota técnica do professor da UFSC, Paulo Horta, que defende a necessidade de “estudos de impacto ambiental detalhados e abrangentes, discutindo estressores, alternativas ao empreendimento, assim como eventuais planos de contingência”.
O procurador geral do município, Ubiraci Farias, vê essa decisão de forma preocupante. “Ao nosso entender, já foi demonstrada a capacidade técnica dos técnicos do município. E parar uma obra de tamanha magnitude simplesmente por um estudo de um técnico de viés político muito grande é temerário para o município e ao judiciário”, afirma.
O município vai recorrer ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). “Vamos fazer sim a defesa do município, no sentido de retomar o mais breve possível essas obras”, acrescenta Farias.
É a segunda vez que a obra da ponte, reivindicada pela comunidade, é interrompida por decisão da 6ª Vara Federal. No dia 28 de abril, os trabalhos foram liberados pelo TRF-4, que não concordou com os argumentos apresentados pelo MPF para barrar a construção.
O que diz a Prefeitura
O prefeito Topázio Neto (PSD) lamentou a decisão da Justiça Federal que suspendeu, novamente, a obra da nova ponte da Lagoa da Conceição.
“Fomos surpreendidos com a suspensão, porque o Ministério Público Federal entrou com um estudo genérico dizendo que ainda faltam estudos ambientais”, disse Topázio, que contestou a informação.
“Talvez seja a obra mais licenciada de Florianópolis dos últimos anos, não tivemos nem oportunidade de apresentar os estudos ao juiz”, falou o prefeito.
Ele destacou que obra parada “é prejuízo para todo mundo, principalmente para o pagador de impostos” e que a prefeitura “não vai desistir”. “Temos todas as licenças, não tem como paralisar a obra, a população espera e vamos até o fim”, garantiu Topázio.
O que diz a associação dos moradores da Lagoa da Conceição
Segundo o presidente da Amolagoa (Associação de Moradores da Lagoa da Conceição), Kleber Domingos De Pinho, a notícia foi recebida com muita tristeza pela comunidade.
“Apesar do embargo, estamos confiantes. A prefeitura está se defendendo e provando que tem todos os licenciamentos necessários. Então acreditamos que é uma questão de poucos dias para a liberação da obra”, declara Pinho.
Para ele, o maior problema é o atraso que acaba prejudicando a sociedade. “Esse atraso gera custos que vão para o bolso do morador e de todo o cidadão. Isso é muito triste e me parece muito mais um interesse político do que um interesse no meio ambiente”, acrescenta o presidente.
