O deputado Federal Zé Trovão (PL-SC) recebeu na tarde desta sexta-feira (12), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, revogando as medidas cautelares que cumpria. Entre essas medidas, a restrição para movimentar redes sociais e o uso de tornozeleira eletrônica.
Zé Trovão pode voltar a usar redes sociais e está livre da tornozeleira eletrônica. – Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação/ND
O texto da decisão que o ND+ teve acesso, diz que “houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude, razão pela qual deve ser deferido o pedido da defesa e levantado o bloqueio, sendo viável a reativação de seus perfis”. A determinação vai ser enviada para as empresas das redes sociais, para que reativem as contas do deputado.
O texto ainda diz que “no que diz respeito ao monitoramento eletrônico, no atual momento, verifico que a medida também não mais se justifica, ante a ausência de necessidade, pois não há nos autos, desde a eleição para o cargo de Parlamentar, notícias de qualquer violação, de modo que é plenamente possível a sua revogação”.
Zé Trovão se tornou alvo do STF depois das manifestações de 7 de setembro de 2021. O então caminhoneiro foi preso e chegou a ficar um mês e meio foragido. A prisão foi ordenada após Zé Trovão ameaçar o STF. Nas eleições de 2022, foi eleito deputado federal com mais de 70 mil votos em Santa Catarina, pelo PL.
O deputado foi diplomado usando tornozeleira eletrônica. A defesa entrou com pedido de relaxamento das medidas, resposta que veio apenas agora.
