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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que irá procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar sobre projetos em tramitação no Congresso. Entre esses temas, a taxação das offshores (contas no exterior, geralmente em paraísos fiscais). O governo deve retirar essa tributação da medida provisória (MP) do salário mínimo e reenviá-la por meio de um projeto de lei junto com outras questões envolvendo a tributação sobre a renda. A intenção do governo é que a proposta tramite com celeridade no Congresso.
—Conversei com Lira por telefone e nós devemos conversar justamente para fazer esse alinhamento para que todas as matérias possam ser apreciadas—disse Pacheco mais cedo.
Pacheco disse ter telefonado para Lira, após receber a visita do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em seu gabinete pela manhã.
—Conversei hoje cedo com Padilha e fizemos alguns encaminhamentos— disse o senador.
Ao deixar o gabinete de Pacheco, Padilha disse ter ido ao Senado agradecer o encaminhamento dado às pautas econômicas de interesse do governo. Ontem, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) sobre o projeto que lei que restabelece o chamado “voto de qualidade” a favor do governo federal no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O projeto deve ir ao plenário na próxima semana.
Ontem, Lira negou crise com o governo Lula por conta da resistência em votar a taxação.
— Não existe crise. O que existiu foi que não havia combinação. Nenhum líder soube da transposição de uma medida provisória para outra. Isso não foi discutido com o presidente Pacheco (Rodrigo Pacheco, do Senado), com o presidente Arthur, nem com nenhum líder partidário da Câmara. Não é possível se fazer dessa matéria — disse Lira, em entrevista a jornalistas.
O projeto deve ser enviado ao Congresso com urgência constitucional, o que faz com que tranque a pauta após 45 dias. Lira reforçou esse prazo e disse que isso é mais rápido que uma medida provisória.
A tributação dos fundos offshore está em discussão na Câmara e é fundamental para a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) até R$ 2.640. Líderes da Câmara e o presidente Arthur Lira (PP-AL) resistem à aprovação da medida agora.
