A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) definiu nesta quarta-feira (22) a Mada Araújo Asset Management como vencedora do leilão de arrendamento provisório do Porto de Itajaí. No entanto, o início das operações ainda está indefinido e depende outros processos.
Porto de Itajaí teve sua arrendatária definida, mas ainda não há data para a retomada das operações no complexo. – Foto: Luciano Sens/Porto de Itajaí/Divulgação/ND
As concorrentes MMS Empreendimentos, Teconnave e Livramento Holding ainda podem entrar com revisão no TCU (Tribunal de Contas da União), e, diferentemente da fase recursal da ANTAQ, não há um prazo definido. Nesse meio tempo, ainda faltam a celebração do contrato e assiná-lo.
Segundo a assessoria do porto, o firmamento do acordo pode ocorrer somente no final de dezembro. Antes disso, há o tramite de alfandegamento ambiental, estadual e federal. Em suma, não há uma data de quando as operações de contêineres no complexo, atualmente paradas, retornarão.
Assinatura de contrato de arrendamento transitório do complexo portuário deve acontecer somente em dezembro – Foto: Marcos Porto/SECOM Itajaí/Divulgação/ND
Proposta da Mada Araújo para o porto foi a segunda maior do leilão
A proposta da Mada Araújo consiste em movimentar 44.600 TEUs por mês e foi a segunda maior do certame, perdendo apenas para o da MMS Empreendimentos, eliminada. Ela foi aceita após a empresa entrar com recurso contra sua desclassificação – na época, o negócio não foi considerado exequível.
A Teconnave, integrante do grupo TiL (Terminal Investment Limited) foi a primeira a ter sua proposta, de 35 mil TEUs por mês, habilitada e era cotada como a possível vencedora do arrendamento, até a reviravolta desta quarta-feira.
Operações com contêineres estão paradas e dependem de arrendamento provisório para retorno. – Foto: Porto de Itajaí/Reprodução/ ND
Tanto a MMS Empreendimentos quanto a Livramento Holdings tiveram seus recursos negados pela ANTAQ e não devem mais ter seus valores oferecidos revisados pela entidade.
O contrato de arrendamento transitório prevê que a empresa vencedora passe a operar no complexo por 24 meses (dois anos). O arrendamento definitivo será de 35 anos e seu edital deve ser lançado pelo Governo Federal durante o contrato transitório.
