Jornal Floripa - ECM

Proposta foi aprovada na manhã desta quarta-feira (17) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. FOTO: Solon Soares/Agência AL Avança no Parlamento o projeto de lei que trata da regulamentação da prática da equoterapia em Santa Catarina. A proposta de autoria do deputado Julio Garcia (PSD) foi… Continue lendo →

Falta menos de uma semana para a abertura do 51º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), edição que vai acontecer em Florianópolis nos próximos dias 24, 25 e 26 de maio. A expectativa dos organizadores é que mais de mil pessoas acompanhem as discussões, seja presencialmente ou ainda em ambiente… Continue lendo →

O Estado foi condenado pelo juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra Catarinense, ao pagamento de indenização por danos morais a uma família por erro médico após parto. O bebê sofreu uma lesão na clavícula e não recebeu o devido atendimento no hospital. O valor da indenização foi fixado… Continue lendo →

Por danificar a porta do prédio da delegacia de polícia e desacatar um policial civil e um delegado, uma moradora de cidade do Vale do Itajaí foi condenada pelos crimes de dano qualificado e desacato. A decisão é do juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque. De acordo com… Continue lendo →

Para transformar o cenário de desigualdade racial no âmbito do Poder Judiciário, o primeiro passo é conhecer quem faz parte dele. Por isso,  está sendo realizado o Recadastramento de Dados Étnico-Raciais com objetivo de levantar dados a respeito de cor e raça de toda a força de trabalho da Justiça… Continue lendo →

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com pesar, comunica o falecimento do servidor e professor aposentado (UFSC) Daniel Barreto, que exerceu as funções de chefe de gabinete da Presidência do TJ entre as décadas de 1970 e 1980. O velório vai acontecer nesta quarta-feira (17/5), das 14 às 18… Continue lendo →

Os magistrados João Marcos Buch, Eliza Maria Strapazzon e Alexandre Morais da Rosa foram removidos, respectivamente por antiguidade, merecimento e antiguidade, para ocuparem cargos de juiz de direito de 2º grau no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Os três tiveram seus pleitos deferidos, de forma unânime, durante sessão do… Continue lendo →

A paixão pela prática esportiva sempre fez parte da vida do servidor Thiago Brigola, analista jurídico lotado no Cartório da 1ª Vara Cível da comarca de Mafra. Agora, aos 38 anos de idade, desde 2017 no Judiciário catarinense, ele acaba de conquistar a medalha de prata no Campeonato Brasileiro de… Continue lendo →

Além de priorizar a prestação jurisdicional célere e eficiente, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realiza ações sustentáveis. Um dos exemplos vem da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) que, por meio de reformas e das novas construções, adotou como diretriz básica de sustentabilidade ambiental a implantação de sistemas… Continue lendo →