Deputados governistas pedem a retirada do projeto de pauta. Proposta fixa marco temporal em 5 de outubro de 1988 e flexibiliza uso exclusivo de terras pelas comunidades. Em protesto contra a votação do projeto que fixa um marco temporal e dificulta a demarcação de terras, indígenas disseram nesta terça-feira (30) que a proposta representa na prática um genocídio legislado contra os povos originários.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e as deputadas da “bancada do cocar” Célia Xacriabá (PSOL-MG), e Juliana Cardoso (PT-SP), entre outros parlamentares, concederam entrevistas na Câmara dos Deputados para pressionar pela retirada do texto da pauta de votações. A proposta pode ser votada ainda nesta terça.
“Quem insistir em votar o PL 490 serão compreendidos como os ‘Cabrais’ do século 21, nesse genocídio legislado”, afirmou Célia.
Guajajara destacou que a proposta permite o garimpo ilegal nas terras indígenas e lembrou a crise humanitária vivida pelo povo Yanomami.
“Hoje estamos aqui para pedir a retirada do projeto de pauta de votações no dia de hoje. O projeto representa sim um genocpidio legislado, porque vai afetar diretamente povos isolados. Autoriza acesso de terceiros em territórios onde vivem pessoas, povos que ainda não tiveram contato com a sociedade”, disse.
A ministra ressaltou que é urgente a demarcação de terras indígenas no Brasil para ajudar o país alcançar os compromissos no cenário internacional de proteção de ambiental e dos povos indígenas
“Não é possível que este Congresso Nacional prove hoje (o projeto) e faça com que esse dia fique marcado daqueles que aprovaram contra a vida dos povos indígenas no Brasil”, afirmou Sônia Guajajara.
A deputada Juliana Cardoso declarou que aprovar o projeto vai na contramão do clima e o mundo estã
“Ou a gente caminha para poder pensar uma economia que caiba uma relação ambiental, que caiba o nosso povo e as nossas culturas, ou vamos viver em um processo tão difícil quanto a Covid, porque mexeram na mãe terra”, afirmou. “Não é mexendo com os povos isolados que vão avançar de ter tanto lucro”.
Projeto
A proposta cria um “marco temporal” para as terras consideradas “tradicionalmente ocupadas por indígenas”, exigindo a presença física dos índios em 5 de outubro de 1988.
Segundo o texto, a interrupção da posse indígena ocorrida antes deste marco, independentemente da causa, inviabiliza o reconhecimento da área como tradicionalmente ocupada.
A exceção é para caso de conflito de posse no período. O texto ainda proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas.
O projeto também:
flexibiliza o uso exclusivo de terras pelas comunidades e permite à União retomar áreas reservadas em caso de alterações de traços culturais da comunidade;
permite contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicas;
possibilita contato com povos isolados “para intermediar ação estatal de utilidade pública”.
O texto ainda abre caminho para a mineração em terras indígenas. Segundo o parecer do relator, o usufruto dos índios não abrange, por exemplo, o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, a garimpagem, a lavra de riquezas minerais e “áreas cuja ocupação atenda a relevante interesse público da União”.
Tema está no STF
A discussão sobre o texto voltou ao Congresso depois que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pautou uma ação que trata do tema para o dia 7 de junho.
Para se antecipar a uma decisão do STF, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu à bancada ruralista colocar em plenário a votação do projeto, para que os parlamentares se pronunciem sobre o assunto.
O julgamento no Supremo começou em 2021. Até o momento, dois ministros votaram: relator do caso, Luiz Edson Fachin se manifestou contra a aplicação do marco temporal. O ministro Nunes Marques votou a favor.
A análise do tema, contudo, foi interrompida em 15 de setembro de 2021 em razão do pedido de vista — mais tempo para analisar o caso — apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes.
O coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Cléber Karipuna, pediu que o STF mantenha o julgamento do marco temporal mesmo com a votação do tema no Congresso.
Ele disse que há uma suposta negociação para adiar o julgamento na Corte com o objetivo de os atender anseios da bancada ruralista.
“A gente acha estranho as negociatas, diálogos entre poderes sobre retirar de pauta o julgamento do marco temporal pautado no STF para 7 de junho”, disse.
“Não concordamos com a retirada de pauta do julgamento do marco temporal, essa não é a solução para a votação do projeto aqui nesta casa”, afirmou Karipuna.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e as deputadas da “bancada do cocar” Célia Xacriabá (PSOL-MG), e Juliana Cardoso (PT-SP), entre outros parlamentares, concederam entrevistas na Câmara dos Deputados para pressionar pela retirada do texto da pauta de votações. A proposta pode ser votada ainda nesta terça.
“Quem insistir em votar o PL 490 serão compreendidos como os ‘Cabrais’ do século 21, nesse genocídio legislado”, afirmou Célia.
Guajajara destacou que a proposta permite o garimpo ilegal nas terras indígenas e lembrou a crise humanitária vivida pelo povo Yanomami.
“Hoje estamos aqui para pedir a retirada do projeto de pauta de votações no dia de hoje. O projeto representa sim um genocpidio legislado, porque vai afetar diretamente povos isolados. Autoriza acesso de terceiros em territórios onde vivem pessoas, povos que ainda não tiveram contato com a sociedade”, disse.
A ministra ressaltou que é urgente a demarcação de terras indígenas no Brasil para ajudar o país alcançar os compromissos no cenário internacional de proteção de ambiental e dos povos indígenas
“Não é possível que este Congresso Nacional prove hoje (o projeto) e faça com que esse dia fique marcado daqueles que aprovaram contra a vida dos povos indígenas no Brasil”, afirmou Sônia Guajajara.
A deputada Juliana Cardoso declarou que aprovar o projeto vai na contramão do clima e o mundo estã
“Ou a gente caminha para poder pensar uma economia que caiba uma relação ambiental, que caiba o nosso povo e as nossas culturas, ou vamos viver em um processo tão difícil quanto a Covid, porque mexeram na mãe terra”, afirmou. “Não é mexendo com os povos isolados que vão avançar de ter tanto lucro”.
Projeto
A proposta cria um “marco temporal” para as terras consideradas “tradicionalmente ocupadas por indígenas”, exigindo a presença física dos índios em 5 de outubro de 1988.
Segundo o texto, a interrupção da posse indígena ocorrida antes deste marco, independentemente da causa, inviabiliza o reconhecimento da área como tradicionalmente ocupada.
A exceção é para caso de conflito de posse no período. O texto ainda proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas.
O projeto também:
flexibiliza o uso exclusivo de terras pelas comunidades e permite à União retomar áreas reservadas em caso de alterações de traços culturais da comunidade;
permite contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicas;
possibilita contato com povos isolados “para intermediar ação estatal de utilidade pública”.
O texto ainda abre caminho para a mineração em terras indígenas. Segundo o parecer do relator, o usufruto dos índios não abrange, por exemplo, o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, a garimpagem, a lavra de riquezas minerais e “áreas cuja ocupação atenda a relevante interesse público da União”.
Tema está no STF
A discussão sobre o texto voltou ao Congresso depois que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pautou uma ação que trata do tema para o dia 7 de junho.
Para se antecipar a uma decisão do STF, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu à bancada ruralista colocar em plenário a votação do projeto, para que os parlamentares se pronunciem sobre o assunto.
O julgamento no Supremo começou em 2021. Até o momento, dois ministros votaram: relator do caso, Luiz Edson Fachin se manifestou contra a aplicação do marco temporal. O ministro Nunes Marques votou a favor.
A análise do tema, contudo, foi interrompida em 15 de setembro de 2021 em razão do pedido de vista — mais tempo para analisar o caso — apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes.
O coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Cléber Karipuna, pediu que o STF mantenha o julgamento do marco temporal mesmo com a votação do tema no Congresso.
Ele disse que há uma suposta negociação para adiar o julgamento na Corte com o objetivo de os atender anseios da bancada ruralista.
“A gente acha estranho as negociatas, diálogos entre poderes sobre retirar de pauta o julgamento do marco temporal pautado no STF para 7 de junho”, disse.
“Não concordamos com a retirada de pauta do julgamento do marco temporal, essa não é a solução para a votação do projeto aqui nesta casa”, afirmou Karipuna.
