Na sessão desta quarta-feira (07), o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá com o julgamento do caso do marco temporal, que visa mudar as regras de demarcação das terras indígenas. As discussões acerca das demarcações começaram em 2021, sendo travada entre os ruralistas e os povos originários.
O caso já passou pelo Congresso na última semana, local onde também foi aprovado um projeto da Câmara dos Deputados que visa estabelecer a tese. Após isso, o STF poderá concluir a análise.
Para os povos originários, a tese é considerada uma ameaça. A reação dos povos tem acontecido desde o início, em 2021, quando 5 mil indígenas acampavam no Distrito Federal enquanto a Corte jugava. Uma parcela dos manifestantes assistiram ao julgamento, através de um telão colocado na Praça dos Três Poderes.
A tese defendida pelos ruralistas é de que as demarcações de terras indígenas devem ser aplicadas, apenas se comprovado que os povos estavam na localidade no dia da promulgação da Constituição Federal — 5 de outubro de 1988. Algumas exceções são previstas, como no caso de “controvérsia possessória judicializada” vista.
O STF está empatado no momento acerca do caso. O relator do caso é o ministro Edson Fachin, que se mostra veemente contra a decisão. Ele argumenta que o artigo 231 Constituição é claro em estabelecer o direito de permanência, sem levar em consideração a data da ocupação.
Já o ministros Kássio Nunes Marques, considerou que o marco temporal é necessário para definir as ocupações tradicionais dos indígenas. Para ministro, a tese seria uma conciliação entre os interesses dos povos originários e o país.
A presidente do STF, Rosa Weber, disse afirmou que iria pautar o caso ainda este ano, antes da aposentadoria, que ocorrerá em outubro. Ela disse durante uma visita à aldeia indígena Paraná, localizada no Amazonas. A data foi anunciada no mês seguinte, ao lado da ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajára.
