O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi procurado e ainda não se pronunciou sobre a ação. A defesa do desembargador não foi encontrada. Desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
YouTube/Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) informou que a ação nesta terça-feira (6) na casa do desembargador Jorge Luiz Borba, suspeito de manter uma trabalhadora em condição análoga à escravidão, foi motivada por investigação que aponta indícios de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes contra a vítima.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi procurado e ainda não se pronunciou sobre a ação. A defesa do desembargador não foi encontrada até as 11h15.
Segundo o órgão, a medida tem o objetivo de apurar suspeitas de que Borba e a esposa mantém trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão.
A operação foi deflagrada após diligências empreendidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que, segundo o órgão, “reforçaram indícios da prática criminosa que foi relatada ao órgão e confirmadas por testemunhas ouvidas no decorrer da fase inicial da apuração”.
Conforme as investigações, o casal mantém residindo em sua casa, há pelo menos 20 anos, pessoa que realiza tarefas domésticas das mais diversas, mas não possui registro em carteira de trabalho e não recebe salário ou quaisquer vantagens trabalhistas. Além disso, a trabalhadora seria vítima de maus tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde. Ainda conforme relatado na denúncia recebida pelo MPF, a trabalhadora é surda e muda , nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado.
As diligências são acompanhadas por agentes do Ministério do Trabalho e dos ministérios Público Federal e do Trabalho. Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas.
VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias
