Prefeitura explica que, durante os anos de 2020 e 2021, cobrança das multas foi suspensa e valor pode ter aumentado por conta do represamento dos pagamentos. Trânsito em Piracicaba
Reprodução/ EPTV
A Prefeitura de Piracicaba (SP) aplica uma média de 15 multas de trânsito por hora, conforme levantamento da Secretaria de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (Semuttran).O índice leva em conta a quantidade de infrações do primeiro semestre desse ano, que registrou uma queda de 6% em relação a 2022, mas já supera o índice pré-pandemia.
Conforme levantamento feito a pedido do g1, foram 65.146 autuações ao todo nesse período, contra 69.302 em 2022. Já em relação aos valores arrecadados no primeiro semestre, foram ao todo R$ 12.737.629,46 em 2023, ou seja, 10% a menos do que os R$ 14.172.279,21 arrecadados em 2022.
Segundo a prefeitura, o valor da receita de multas inclui não somente as multas aplicadas de janeiro a junho, mas também as de períodos anteriores, que foram pagas nesse período. Isso ocorre porque a multa não chega imediatamente ao motorista.
Além disso, a arrecadação não necessariamente tem relação com aumento de multas aplicadas, já que durante dois anos os pagamentos foram suspensos por conta da pandemia e pode ter ocorrido represamento de valores.
Os dados disponíveis no Portal da Transparência do município mostram que o valor arrecadado com multas de trânsito no primeiro semestre aumentou 70%, se comparado ao de cinco anos atrás.
Neste caso, foram 61.485 multas pagas este ano no primeiro semestre. Em 2019, foram 39.658. No caso de multas aplicadas, o índice também supera o pré-pandemia, quando foram 50.239 infrações. Veja na tabela.
Multas aplicadas, pagas e valor arrecadado em Piracicaba
O valor arrecadado também mostra uma alta se comparado a 2019, antes da pandemia. Naquele ano, os pagamentos de multas de trânsito totalizaram R$ 7.486.926,54 de janeiro a junho.
Em nota, a administração ressaltou que de 2020 a 2021 o Conselho Nacional de Trânsito suspendeu a geração de notificações e penalidades de multas de trânsito aplicadas no período. “[…] ou seja, as autuações permaneceram sendo aplicadas, mas a expedição foi prorrogada.”
A partir de fevereiro de 2021, segundo a prefeitura, após a revogação dessa resolução, a Semuttran retomou a geração e expedição das notificações de penalidades, incluindo as infrações do período de pandemia.
“Ressaltamos que as infrações ficaram disponíveis para consulta no sistema da Semuttran, pelo site, porém com prazos suspensos e posteriormente prorrogáveis para pagamentos.”
Movimentação no Centro de Piracicaba
Edijan Del Santo/ EPTV
Infrações mais cometidas
De acordo com levantamento da prefeitura a pedido do g1, a maioria das infrações cometidas é referente a radares pela cidade, que identificam excesso de velocidade a avanço de semáforo.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, excesso de velocidade (até 20%) é considerada infração média e a punição é multa de R$ 130,16, mais cinco pontos na carteira. Já avançar o sinal vermelho ou o de parada obrigatória é infração gravíssima, que custa R$ 293,47, além de sete pontos na carteira.
A Semuttran afirmou que nos estudos técnicos da pasta é sempre feita uma avaliação dos índices de autuações para manter ou não o funcionamento dos radares, ou se podem ser remanejados para melhorar o fluxo e reduzir acidentes.
“No geral, notamos que o retorno das rotinas pós-pandemia ocasionou mudança de comportamento nas pessoas, principalmente quando se trata de mobilidade urbana, pois observa-se o aumento na distração com equipamentos ou ainda o cometimento de infrações antes diminuídas”, diz a nota da pasta.
A Semuttran também afirma que a frota de veículos da cidade cresceu mais de 50% de 2010 a 2022 e o município recebe veículos que utilizam dez importantes rodovias no entorno.
“Dessa forma, os levantamentos apontam um alto número de infrações cometidas por motoristas de fora do município. Mesmo com a malha viária bem sinalizada, ainda são registradas muitas imprudências, principalmente de avanço de sinal vermelho e excesso de velocidade.”
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