O vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, acionou a Justiça Federal para tentar ter o porte de arma liberado novamente, após ter a renovação suspensa pela Polícia Federal (PF). Na petição, ele alega sofrer ameaças, segundo o jornal O GLOBO.
O parlamentar teve o porte de uma pistola calibre .380 suspenso pela PF em julho. Desde então já era esperado que ele entrasse com uma representação na Justiça, já que era improvável que a PF resolvesse liberar o porte ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão pela suspensão foi tomada pelo superintendente da corporação no Rio, Leandro Almada. Ele foi nomeado já no governo Lula pelo atual ministro da Justiça, Flávio Dino.
Ele entrou com um mandato de segurança, por entender que um recurso na própria PF não avançaria. Ele pede que o porte seja renovado por mais cinco anos.
Carlos argumenta nunca ter se envolvido em “situação que desabone sua conduta portando arma de fogo” e afirma ter “a cabeça a prêmio por sua atuação política”.
A PF, por sua vez, contra-argumentou que “a documentação juntada não é suficiente para comprovar a efetiva necessidade por ameaças e riscos individualizados, plausíveis e atuais à sua integridade física, que justifiquem a concessão excepcional do porte”. No pedido à Justiça, Carlos Bolsonaro define a decisão da PF fluminense como “negligente” e pede uma intervenção.
“Demonstra-se um tanto negligente a decisão que, após diversas demonstrações de ataques, que são de conhecimento público, sustentar que não havia comprovação suficiente de risco à integridade física, direcionando a não outro entendimento senão o da discricionariedade do agente julgador”, afirma a ação, acrescentando que a recusa da PF não está respaldada nos princípios da isonomia e segurança jurídica.
Como fatores de risco ele cita a facada sofrida por seu pai, em 2018, e o fato do Rio de Janeiro ser “um dos municípios mais violentos do estado em que ocupa função pública”.
Ele diz ainda que possui qualificação técnica para operar o armamento.
Carlos também tentou comprar uma pistola 9mm, mas, devido ao novo decreto do presidente Lula que restringe algumas armas, ele não pode.
