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Análise: Colisão entre tribunal e campanha de Trump nos EUA está prestes a se tornar uma realidade

A eleição presidencial dos Estados Unidos está prestes a se tornar inextricavelmente emaranhada com a turbulência de Donald Trump com a justiça, à medida que o seu calendário de obrigações legais colide com a corrida para as primárias do estado de Iowa, dentro de duas semanas.

A corrida lado a lado entre cortes e a campanha dará o tom para uma eleição sem precedentes à Casa Branca, ofuscada pelos quatro julgamentos criminais do ex-presidente.

Quando os primeiros votos forem dados nas primárias republicanas, o país embarcará num teste político que irá novamente levar a sua unidade, democracia e instituições legais ao limite.

Trump não deixa dúvidas de que usaria um segundo mandato para punir os seus inimigos políticos e provavelmente procuraria usar os poderes da presidência para fugir da responsabilização pelas suas acusações, dentre elas em relação ao pleito de 2020 e ao caso dos documentos secretos.

O favorito do Partido Republicano poderá até acabar concorrendo a eleição como criminoso condenado em novembro, dependendo do momento de seus julgamentos e se ele ganhar a indicação.

À medida que a época das primárias começa para valer este mês, o cenário mais provável em novembro é uma revanche apertada entre o ex-presidente e o atual, Joe Biden.

Trump está determinado a fazer uma declaração inequívoca ao vencer em Iowa, depois de não ter conseguido fazê-lo em 2016, como o primeiro passo para seu retorno político.

Passaram-se apenas três anos desde que o republicano deixou Washington em desgraça, depois de se recusar a aceitar o resultado das eleições de 2020 e incitar uma multidão que atacou o Capitólio dos EUA num ataque à democracia.

Agora, Trump – que enfrenta 91 acusações criminais – está bem posicionado para se tornar o segundo ex-presidente – depois de Grover Cleveland em 1892 – a reivindicar um segundo mandato não consecutivo que abalaria o país e o mundo.

O ex-presidente alegou na segunda-feira (1º) de Ano Novo que o presidente Joe Biden havia cometido atos criminosos com uma postagem nas redes sociais contendo acusações infundadas.

O tom enfurecido e defensivo previu como Trump planeja conduzir a corrida presidencial de 2024 e a provação nacional que se aproxima.

Ele afirmou na rede social, Truth Social, fundada pelo próprio ex-presidente, que o seu sucessor “atacou o seu oponente político a um nível nunca antes visto neste país, e quer desesperadamente colocar Trump na prisão. Ele está jogando um jogo muito perigoso, e o grande povo da América não vai apoiar isso”.

As ações de Trump após as últimas eleições estão na raiz da razão pela qual estas eleições serão certamente tão turbulentas – e críticas para o futuro da nação.

Muitos dos múltiplos desafios jurídicos com que terá de lidar nas próximas semanas decorrem das suas falsidades sobre uma eleição roubada e de tentativas desesperadas de se agarrar ao poder, desafiando a vontade dos eleitores.

E a utilização política que fizer da sua situação jurídica – incluindo as suas alegações de que está a ser perseguido politicamente pela administração Biden – e o seu crescente extremismo poluirão a atmosfera política que antecede as eleições.

A sua promessa de dedicar uma segunda presidência à “retribuição” contra os seus inimigos levanta a perspectiva de outro período sombrio na política americana.

Tempo contado para rivais republicanos

A dupla vida política e jurídica de Trump nas próximas semanas coincidirá com o esforço intensificado dos seus rivais republicanos para impedir a sua marcha rumo a uma terceira nomeação republicana consecutiva.

O governador da Flórida, Ron DeSantis, apostou sua campanha em uma vitória no Iowa, o que parece improvável, de acordo com as pesquisas.

Já a ex-governadora da Carolina do Sul, Nikki Haley, está se esforçando muito para obter uma vitória em New Hampshire que lhe garantiria uma passagem para um confronto direto com Trump em outro lugar.

Mas nenhum dos candidatos se mostrou disposto a capitalizar os problemas jurídicos do ex-presidente por receio de alienar os eleitores da base republicana, que se uniram ao lado de Trump após as acusações e fotos de registro criminal.

Foto de fichamento de Donald Trump em investigação sobre suposta fraude eleitoral nas eleições presidenciais de 2020
Foto de fichamento de Donald Trump em investigação sobre suposta fraude eleitoral nas eleições presidenciais de 2020 / Fulton County Sheriff’s Office

Embora os eleitores acabem por decidir o resultado da campanha, as lutas dos seus rivais sugerem que Trump tem um controle ainda mais firme sobre o partido do que tinha em 2020.

Mas, apesar da sua força, ele continua a ser uma perspectiva de eleições gerais de alto risco para os republicanos, uma vez que o seu a demagogia alienou eleitores críticos de estados indecisos no passado.

E com a sua retórica que lembra a dos ditadores da década de 1930, ele pode estar cada vez mais próximo do principal argumento de Biden de que o ex-presidente destruiria a democracia e as liberdades políticas dos EUA.

Futuro de Biden em jogo

Enquanto Trump enfrenta distrações criminosas nos EUA, Biden deve enfrentar confrontos incômodos de política interna e externa nas próximas duas semanas e, além disso, terá a capacidade de definir o seu ano – e as suas esperanças para um segundo mandato.

O tempo está avançando em direção ao prazo do projeto de financiamento parcial do governo, 19 de janeiro, enquanto o presidente pressiona o Congresso para aprovar pacotes de ajuda multibilionários para os esforços de guerra da Ucrânia e de Israel, que os republicanos da Câmara mantêm reféns de suas exigências de medidas draconianas para responder a crise na fronteira com o México.

O confronto, que também envolve outro prazo de financiamento parcial em 2 de fevereiro, representa um desafio quase impossível para um Congresso incapaz de se governar.

Aproxima-se também um momento crítico para o novo presidente da Câmara, o republicano Mike Johnson, que terá de escolher entre ceder aos membros da extrema-direita que controlam a sua pequena maioria ou manter o governo aberto e honrar as obrigações dos EUA com os aliados envolvidos em guerras.

É o mesmo dilema que derrubou o ex-presidente da Câmara, Kevin McCarthy. A proximidade das prévias do Iowa e o interesse a longo prazo de Trump em ver o caos em Washington tornarão a bagunça dos gastos do governo ainda mais difícil de resolver.

Pântano jurídico

Trump está planejando uma série de eventos em Iowa enquanto busca encerrar rapidamente as primárias e avançar para a campanha para as eleições gerais contra Biden. Mas ele será constantemente arrastado para fora da trilha.

O ex-presidente enfrenta uma nova batalha contra os esforços do Maine e do Colorado para impedi-lo de participar do pleito devido à proibição “insurrecional” da 14ª Emenda.

Ele está lutando contra o procurador especial Jack Smith em várias frentes, inclusive por causa de suas próprias alegações expansivas de que as medidas que tomou para anular as eleições de 2020 foram protegidas pela imunidade presidencial.

Se os recursos – que provavelmente chegarão ao Supremo Tribunal – terminarem a seu favor, resultarão numa expansão maciça da autoridade executiva e significarão efetivamente que os presidentes estarão acima da lei.

Entretanto, no dia 11 de janeiro, começam os argumentos finais no julgamento de fraude civil em Nova York que tem como alvo Trump, seus filhos e a Organização Trump.

A aparição inflamada do ex-presidente no banco das testemunhas no ano passado foi uma prévia de como ele fundirá suas estratégias jurídicas e políticas em 2024.

Ilustração do tribunal mostra Trump sendo questionado durante julgamento de fraude civil da Organização Trump / 06/11/2023 – REUTERS/Jane Rosenberg

O juiz do caso, que já decidiu que houve fraude, espera emitir uma decisão final, incluindo a restituição excessiva, até ao final do mês – embora os advogados de Trump já tenham apelado da decisão sumária contra Trump e tenham deixado claro que provavelmente recorrerão da decisão do juiz no próprio julgamento.

Qualquer festa de vitória no Iowa em 15 de janeiro poderá, entretanto, ser prejudicada para Trump no dia seguinte, com a abertura do julgamento para definir os danos no segundo processo movido contra ele pela escritora E. Jean Carroll.

Um júri civil em um processo separado já condenou Trump a pagar US$ 5 milhões (R$ 24,49 milhões) à Caroll por agressão e difamação depois de descobrir que ele abusou sexualmente dela. Trump negou todas as irregularidades.

Seus problemas jurídicos não terminam nesta lista.

Novos litígios são esperados nas próximas semanas, como:

Mar-a-Lago, resort de luxo em Palm Beach, na Flórida, de Donald Trump onde foram encontrados documentos confidenciais / Getty Images

O resultado da ação do tribunal de recurso sobre o pedido de imunidade de Trump será especialmente importante para definir se a data de início do seu julgamento de interferência nas eleições federais passará de 4 de março.

Isso poderia então reorganizar as agendas dos outros juízes e ajudaria a determinar se Trump enfrentará realmente um julgamento criminal antes das eleições de novembro.

Ou será que os seus esforços conseguirão esgotar o tempo e abrir a possibilidade de ele anular os processos criminais federais contra ele com autoridade presidencial se vencer o pleito?

Um tribunal de apelações dos EUA em Washington DC deve começar a ouvir os argumentos do ex-presidente para anular uma decisão de um tribunal inferior que rejeitou o pedido de imunidade em 9 de janeiro.

Casos eleitorais no Colorado, o que significa que a alta bancada será arrastada ainda mais para o calor político corrosivo de uma eleição presidencial controversa.

Trump tem até quinta-feira (4) para apelar da decisão da Suprema Corte do Colorado de retirá-lo das urnas.

O Partido Republicano do Colorado, que também foi parte no caso, já recorreu da decisão e pediu ao Supremo Tribunal dos EUA que anulasse a decisão.

Vários outros estados rejeitaram esforços semelhantes.

Mas na última reviravolta na saga da 14ª Emenda, a Secretária de Estado Democrata do Maine, Shenna Bellows, anunciou a sua decisão na semana passada, embora tenha sido pausada para permitir que o ex-presidente recorresse.

Veja também: Trump tem 49% das intenções de voto; Biden, 45%

Este conteúdo foi originalmente publicado em Análise: Colisão entre tribunal e campanha de Trump nos EUA está prestes a se tornar uma realidade no site CNN Brasil.

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