O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Danilo Forte, disse à CNN que o Congresso Nacional deverá negociar com o Palácio do Planalto uma revisão dos vetos feitos pelo presidente Lula à lei, antes de agendar uma sessão para derrubá-los.
“Vamos marcar uma reunião com o ministro Alexandre Padilha ( Relações Institucionais) para tratar disso e avaliar a possibilidade de que eles recuem dos vetos antes de o próprio Congresso derrubar. Com certeza o governo pode recuar dos vetos”, afirmou.
Entre os pontos vetados, está o cronograma que previa o empenho das emendas individuais até o fim do primeiro semestre.
Questionado se a ideia do Congresso é derrubar os vetos de Lula à LDO, ele disse: “Com certeza”.
O deputado admitiu à CNN que não havia acordo para este ponto. “De todos os pontos da LDO esse era o único divergente, mas o governo participou de todo o processo e incluímos”, afirmou.
Para deputados e senadores o ponto é importante porque 2024 é ano de eleições municipais e a garantia do pagamento no primeiro semestre assegura recursos para irrigar suas bases eleitorais. O Orçamento de 2024 terá volume recorde de emendas de R$ 53 bilhões.
Também foi vetado dispositivo que dizia que despesas financiadas por recursos oriundos de emendas impositivas teriam prioridade para pagamento em relação às demais despesas discricionárias.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Congresso avalia negociar recuo com governo antes de derrubar vetos à LDO no site CNN Brasil.
