Letícia Delgado foi chamada para ser Secretária de Segurança Pública e Cidadania durante a gestão municipal de Margarida Salomão (PT). Advogada criminalista, professora de Direito Processual Penal e Doutora em Políticas de Segurança Pública e Administração Institucional de Conflitos, desenvolvendo pesquisa com foco nas políticas públicas municipais de segurança, ela revela que, mesmo assim, foi um desafio assumir a pasta – inclusive por se tratar de um espaço predominantemente masculino.
“Acho que ser mulher é um grande desafio. Este mês de março deixa isso muito claro, porque a gente sempre precisa se reinventar e lutar para ocupar espaços. Acho que na segurança pública isso fica muito marcado”, afirma. À Rádio Transamérica Juiz de Fora, em uma sessão de entrevistas especiais no mês da mulher, ela revela que ocupar a secretaria demandou um constante projeto de aprendizado, já que a gestão de segurança do município também precisava de atualizações e modificações.
Quando recebeu o convite, além de contar com uma formação sólida na área, ela conta que já tinha uma visão sobre o que a Guarda Municipal (GM) poderia representar, como um dos pilares da segurança do município. “Eu já tinha uma percepção muito positiva sobre a instituição da GM no Brasil, porque é uma instituição civil de segurança pública, que ressurge no cenário nacional com a redemocratização, então sempre olhei a de Juiz de Fora como uma instituição com muito potencial, mas que precisava de fato de uma dedicação e de um processo de aperfeiçoamento”, explica. Em sua percepção, foi essencial para essa construção pensar sobre construir um modelo de gestão de segurança que fosse “de fato cidadã, democrática e que fizesse sentido pra cidade que a gente quer construir”. A partir disso, então, a Secretária revela que os desafios impostos começaram a ser vencidos.
De acordo com pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicada em 2024, houve aumento no Brasil de 35% das guardas municipais. Para a secretária, esse dado revela um fortalecimento da instituição nas cidades brasileiras – o que também sinaliza que pode crescer como modelo civil de segurança pública. Como explica, a finalidade constitucional da Guarda é a proteção de bens, serviços e instalações municipais. O setor de serviços, como observa, é bastante amplo, o que pode fazer com que sua secretaria trabalhe em parceria com outras pastas.
“Cabe à Guarda Municipal, por exemplo, trabalhar junto à educação, aos serviços de saúde, estar presente nas praças, nas ruas e ter a capacidade de explicar ao cidadão o que é a cidade”. Nesse sentido, a secretária destaca a necessidade de uma GM “cidadã, que seja responsável pelos seus atos, atue diretamente com esses serviços públicos municipais e em integração com as outras forças de segurança”, diz.
Videomonitoramento da cidade
Como Delgado conta, uma das primeiras determinações da prefeita Margarida Salomão foi que a segurança pública viabilizasse o pleno funcionamento do sistema de videomonitoramento na cidade, e trabalhasse pra ampliar.
“Hoje temos o ‘Olho Vivo’, que é um projeto junto com a Polícia Militar, e temos as 54 câmeras em total operação. Também avançamos no compartilhamento de outras câmeras para as instituições policiais, e ainda temos um projeto que pra gente é muito importante, que foi a contratação de um sistema de videomonitoramento com mais 225 câmeras na cidade”, explica. No total, então, a Secretária conta que a cidade passou a ter mais ou menos 300 câmeras voltadas para a segurança pública.
Para ela, esse investimento tecnológico também é essencial para a integração desse setor com outros poderes, somando os esforços. “Com isso, vamos fazer o cercamento eletrônico da cidade com inteligência artificial, e outras câmeras que vão ser colocadas em lugares estratégicos, inclusive integrando com a Defesa Civil, para monitoramento de área de risco, de rio e de encostas”, explica.
Prevenção aos ataques em escolas
Durante a gestão da secretária, casos de ataques às escolas explodiram no país. Em consequência, também ocorreram no nível estadual e municipal ameaças que preocuparam responsáveis e alunos. Como Delgado explica, essa passou a ser uma grande preocupação da pasta, inclusive ano sentido de mobilizar esforços para combater possíveis casos e de agir de forma preventiva. “A gente fez uma articulação com as forças de segurança e com as inteligências para mapear as escolas que possivelmente poderiam ter ataques, e vimos que nenhuma teve. A gente identifica, hoje, que muitos dos conflitos surgem dentro das escolas. Geralmente por relações escolares ou por bullying. Hoje, então, temos um projeto muito estruturado para trabalhar situações de conflito dentro das escolas, principalmente com a temática do bullying e do pertencimento racial”, explica.
Em sua visão, uma grande estratégia de segurança e de prevenção é a informação, que também atua diferenciando o que são possíveis ameaças do que são fake news promovidas apenas para causar medo. Da mesma forma, a secretária afirma que as escolas do município foram instruídas sobre o que fazer no caso de receberem esse tipo de mensagem, que se espalha nas redes sociais, e também como agir em situações de violência. “Juiz de Fora foi pioneira na criação de um Guia de Prevenção em Segurança Escolar, em que fizemos um lançamento e uma capacitação. Esse guia tem a finalidade de trazer para os diretores e para os coordenadores, não só das escolas municipais, mas também das estaduais e das particulares, uma orientação clara de como acionar as redes”, destaca.
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