Com déficit de 4,7 mil defensores públicos, Brasil está longe do ideal

Na sexta-feira (19/5) é celebrado o Dia Nacional da Defensoria Pública. No entanto, a baixa no quadro de funcionários e volume de trabalho elevado são problemas que afetam o sistema jurídico nacional. O déficit de defensores públicos no Brasil é de, ao menos, 4,7 mil profissionais, de acordo com o 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital. Nesse ritmo, o país precisará aumentar o número em 79,4% para conseguir atender a demanda dos estados.

Segundo o levantamento mais recente, o país conta com 6.235 profissionais. Para o Ministério da Justiça, o número ideal de defensores é de um para cada 15 mil pessoas. O público-alvo dos atendimentos são pessoas em situação de vulnerabilidade ou sem condições financeiras para solicitar assistência jurídica.

A presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarde, acredita que é necessário “preencher os espaços” nas defensorias públicas estaduais e do Distrito Federal. Ela afirma que a associação sonha em reduzir o índice de déficit.

“Esse é o nosso sonho. É que a população tenha o direito a defensoria pública, constitucionalmente previsto. A gente luta por essa implementação para que todo brasieliro e brasileira em situação de vulnerabilidade tenha acesso a assessoria jurídica”, diz Rivana.

Ainda segundo a pesquisa, Paraná, Goiás, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Norte lideram o ranking dos estados com maior número de demandas que devem ser atendidas por um quadro de funcionários longe da marca ideal. Confira a distribuição:

• Paraná: 1 defensor público para atender 84,816 mil pessoas;
• Goiás: 1 defensor público para atender 69.788 mil pessoas;
• Santa Catarina: 1 defensor público para atender 54.076 mil pessoas;
• São Paulo: 1 defensor público para atender 42.727 mil pessoas;
• Rio Grande do Norte: 1 defensor público para atender 40.871 mil pessoas.

Para Rivana, os cinco estados enfrentam esse problema por dois motivos: são regiões onde a defensoria pública é recente ou o número de demanda da população é elevada. Conforme a presidente, esses problemas estão em processo de “normalização” devido a valorização do papel da defensoria pública nos governos estaduais e distrital. “No momento, alguns estados têm cobertura total [estipulada pelo MJ]”, informa.

A quantidade de trabalho para um defensor público, ainda, segundo ela, é um problema. “Há de fato um volume exacerbado de trabalho. Alguns colegas adoecem ou precisam sacrificar pontos na vida pessoal para conseguir atender o trabalho demandado”, relata.

O ponto principal, na opinião de Rivana, é mostrar para a população o impacto que “a presença de uma defensoria pública” oferece aos municípios. “Às vezes, demandas que estavam ‘escondidas’ aparecem, não porque não havia problemas, mas sim porque as pessoas não sabiam dos seus direitos”, afirma.

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