Senado aprova criminalização do porte de qualquer quantidade de droga; proposta vai à Câmara

Texto é reação ao STF, que discute a possível descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Julgamento no tribunal está suspenso. Senado aprova criminalização do porte de qualquer quantidade de droga; proposta vai à Câmara Texto é reação ao STF, que discute a possível descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Julgamento no tribunal está suspenso. Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC que torna crime o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. . A proposta foi aprovada em 1º turno por 53 votos a 9. No 2º turno, foram 52 votos a 9. O texto agora vai à Câmara. . A proposta é uma reação ao STF, que caminha para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.. O julgamento no Supremo, interrompido em março, já tem 5 votos favoráveis à descriminalização. Com mais um, forma-se maioria.. Como altera um artigo da Constituição com cláusulas pétreas, e PEC pode esbarrar no próprio STF se for aprovada; entenda.