O governador Ibaneis Rocha (MDB) cobrou agilidade para que o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) comece a gerir o Instituto de Cardiologia e Transplantes (ICTDF), alvo de polêmicas recentes. A medida depende de aprovação da Câmara Legislativa (CLDF), que resiste ao projeto.
Durante agenda nesta quinta-feira (18/4), Ibaneis afirmou que o Instituto de Cardiologia e Transplantes passou por uma “crise muito grande” no fim do ano passado, o que levou a uma intervenção do Governo do Distrito Federal (GDF) na unidade de saúde (leia abaixo).
Agora, porém, segundo o governador, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tem pressionado pelo fim da interferência no ICTDF, de modo que alguma entidade assuma a gestão dele.
“E entendemos que o Instituto de Gestão [Estratégica de Saúde] tem condições de assumir essa unidade. […] Acredito nas forças dos deputados distritais, e esperamos, com isso, aprovar [a medida] o mais rápido possível”, declarou o governador.
Na última terça-feira (16/4), o Executivo local enviou à CLDF o Projeto de Lei (PL) nº 1.065/2024, que pode autorizar o Iges-DF a gerir e manter o ICTDF.
O texto argumenta que a proposta visa garantir a “manutenção de um serviço de assistência médica qualificada e gratuita à população, com escopo em cardiologia e transplantes, e de desenvolver atividades de ensino, pesquisa e gestão no campo da saúde”.
“O Instituto de Cardiologia é um hospital especializado em cirurgias cardiológicas, [com pacientes que são] desde crianças na primeira infância até adultos de mais idade. Temos ali, também, transplantes de medula óssea; por isso, a necessidade de findar essa intervenção e termos um modelo definitivo”, completou Ibaneis, na manhã desta quinta-feira (18/4).
Debate
O projeto levou a embates na CLDF e nem sequer tem unanimidade entre deputados da base. O distrital Jorge Vianna (PSD), por exemplo, anunciou que convocará uma Comissão Geral, na próxima quinta-feira (25/4), para debater os impactos do projeto.
“Esse é um tipo de mudança muito drástica, que não pode ser feita de forma atabalhoada. Temos de ouvir todos os envolvidos, principalmente a comunidade dos transplantados. Afinal, o instituto tem a função de não só fazer procedimentos cirúrgicos, mas, também, dar apoio aos pacientes. E o Iges-DF, até o momento, não apresentou resultados positivos na assistência à saúde”, criticou Jorge Vianna.
O deputado também destacou que o Iges-DF gere unidades de atenção primária e secundária à saúde, enquanto o ICTDF tem funções terciária e quaternária.
Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF ameaça fechar as portas
Deiviane Linhares/Especial Metrópoles
Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF ameaça fechar as portas
Há dois anos sem o transplante alogênico, ala do hospital voltada aos transplantes de medula óssea tem poucos pacientes
Deiviane Linhares/Especial Metrópoles
Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF ameaça fechar as portas
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Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF ameaça fechar as portas
Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF ameaça fechar as portas
Igo Estrela/Metrópoles
Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF ameaça fechar as portas
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Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF ameaça fechar as portas
Quarto poderia receber até dois pacientes, mas também está vazio
Deiviane Linhares/Especial Metrópoles
Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF ameaça fechar as portas
O outro formato de transplante, o alogênico, não é realizado há dois anos, devido aos problemas contratuais
Igo Estrela/Metrópoles
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Intervenção
O instituto é responsável por 85% dos serviços de cardiologia e transplantes efetuados na capital federal. A unidade de saúde também é responsável por 100% dos atendimentos de pacientes cardiopatas pediátricos de alta complexidade.
Antes da intervenção do GDF, o ICTDF era administrado pela Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), com uso de recursos públicos dos cofres distritais.
Em dezembro de 2023, porém, o Executivo local decretou uma intervenção no instituto, após os gestores do hospital suspenderem todos os transplante de coração, rim e medula óssea, por falta de insumos.
À Justiça o ICTDF alegou que o próprio GDF provocou a situação, em virtude de uma dívida de R$ 25,4 milhões com a FUC. O atraso no pagamento levou a uma crise financeira, à ameaça de suspensão dos serviços e à passagem da gestão do instituto para o governo local.
A Vara Regional Empresarial de Porto Alegre (RS), onde tramita processo de recuperação judicial da FUC, havia suspendido a intervenção do GDF na unidade de saúde. No entanto, o desembargador Niwton Carpes da Silva, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), derrubou a liminar de primeira instância em 19 de dezembro, e a manutenção do ICTDF voltou a ser de responsabilidade do Executivo distrital.
