O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), mandou retirar de tramitação o projeto de lei (PL) enviado à Câmara Legislativa (CLDF) que poderia autorizar o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) a assumir a administração do Instituto de Cardiologia e Transplantes da capital do país (ICTDF).
A decisão do governador se deu após a CLDF demonstrar resistência em aprovar a proposta. Na noite dessa terça-feira (23/4), o presidente da Casa, deputado distrital Wellington Luiz (MDB), determinou a investigação da ligação pessoal entre o presidente do Iges-DF, Juracy Cavalcante, e o interventor do ICTDF, Rodrigo Conti, depois de a coluna Grande Angular revelar que os dois são sócios em uma empresa aberta em setembro de 2023, em João Pessoa (PB).
Nesta quarta-feira (24/4), Ibaneis anunciou que determinou à Secretaria de Saúde (SES-DF) a abertura de um chamamento público para definir a instituição que vai gerir o ICTDF.
Juracy Cavalcante Lacerda Júnior chega a CLDF para a sabatina à presidência do Iges-DF.
Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF)
Igo Estrela/Metrópoles
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Rodrigo de Sousa Conti, interventor no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF)
Renan Lisboa/CLDF
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Juracy Cavalcante e Rodrigo Conti são sócios da ERJ, aberta em setembro de 2023, em João Pessoa (PB)
Reprodução/Receita Federal
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Juracy Cavalcante e Rodrigo Conti são sócios da ERJ, aberta em setembro de 2023, em João Pessoa (PB)
Reprodução/Receita Federal
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O presidente da CLDF disse a Ibaneis, segundo o governador, que o projeto de lei para expansão do Iges-DF que incluiria o Instituto de Cardiologia no rol das entidades administradas pela instituição “não agradou” aos deputados.
“Já pedimos retirada do projeto [da tramitação na CLDF]. Vamos buscar uma nova solução para que tenhamos o Instituto de Cardiologia funcionando e atendendo à população mais carente”, declarou o chefe do Executivo local.
Ibaneis também disse que a secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio, “vai fazer um chamamento público para contratar empresa ou fundação para assumir esse trabalho importante para a cidade”.
Argumentos
A justificativa do Palácio do Buriti para apresentar a proposta de o Iges-DF assumir o Instituto de Cardiologia era de que o atual contrato de gestão, com a Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), acaba no próximo mês, e a intervenção decretada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no hospital tem caráter temporário. Assim, não haveria tempo hábil para abertura de um chamamento público, segundo fontes do Executivo local.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expediu uma recomendação na qual pede a convocação de um chamamento público para definir a instituição que vai gerir o ICTDF.
O hospital funciona com recursos públicos, e o instituto é responsável por 85% dos serviços de cardiologia e transplantes da capital federal. A unidade de saúde cuida de 100% dos atendimentos de pacientes cardiopatas pediátricos de alta complexidade e, em 2023, teve receita bruta de R$ 169,4 milhões.
