Após a Câmara de São Paulo aprovar o projeto de lei que faz a capital paulista aderir ao processo de privatização da Sabesp, agora o texto vai para sanção do prefeito paulistano, Ricardo Nunes (MDB).
Se o prefeito não se manifestar dentro de 15 dias úteis após o recebimento do projeto aprovado, a sanção e promulgação é automática.
A aprovação da Câmara aconteceu em sessão nesta quinta-feira (2). O projeto trata da manutenção do contrato do município com a Sabesp sob novos termos, alterando a legislação para que São Paulo siga em convênio com a empresa mesmo após a privatização.
A Sabesp ainda não foi privatizada. Até o momento, houve a aprovação do processo de privatização da empresa, autorizada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A expectativa é que o leilão da Sabesp aconteça ainda neste ano.
Reunião sobre privatização
O governo estadual convocou, para 20 de maio, a primeira reunião do Conselho Deliberativo da URAE 1-Sudeste, da qual a capital forma parte, para tratar sobre o contrato dos municípios com a companhia.
URAE é a sigla para Unidade Regional de Água e Esgoto. A 1-Sudeste engloba todos os 375 municípios com contrato com a Sabesp, abarcando cerca de metade do território do estado de São Paulo, com a capital sendo a cidade mais destacada do agrupamento.
Até junho, o governo de paulista planeja acertar detalhes sobre a oferta de ações da Sabesp, com 15% delas sendo destinadas a um investidor estratégico. O estado deve manter um controle acionário entre 15% e 30% sobre a companhia.
Encontro
Na sexta-feira (3), Tarcísio deve reunir 110 prefeitos de municípios do interior do estado para discutir a privatização.
O objetivo do governador é atualizar sobre o processo de privatização e contar com o apoio das prefeituras durante a conclusão do processo. Essa é uma das últimas etapas que antecedem a privatização da Sabesp.
Após essa agenda com prefeitos, o governo deve publicar o edital da privatização e avançar com o processo de “follow on” – que é o modelo adotado para a concessão da companhia.
Este conteúdo foi originalmente publicado em O que acontece após a Câmara de São Paulo concordar com a privatização da Sabesp? no site CNN Brasil.
