O Ministério dos Direitos Humanos (MDHC) aguarda a liberação da Defesa Civil para enviar equipes ao Rio Grande do Sul para atender in loco vítimas dos temporais no estado. Ainda há muitas dificuldades de acesso por causa das enchentes, rompimento de barragem e destruição de estradas.
Um dos objetivos é verificar as condições dos abrigos montados para atender os desabrigados. A previsão é de que os representantes possam chegar à região até quarta-feira (08).
Funcionários da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente irão ao local.
Disque 100
A Ouvidoria colocou o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) à disposição das vítimas e já tem recebido relatos de violações. Uma portaria publicada em abril de 2023 disciplina o funcionamento da central em casos do tipo, com um Protocolo de Atuação em Situação de Riscos e Desastres.
Estão previstas as comunicações de pessoas atingidas por riscos ou desastres naturais como chuvas, deslocamentos de terras, enchentes ou baixas temperaturas ou secas, entre outras. Todas as demandas são encaminhadas de forma urgente ao Centro de Operações da Defesa Civil da região afetada.
Em uma nota à imprensa, o MDHC se solidariza com as vítimas, familiares e amigos e reforça o compromisso com a garantia dos direitos humanos em situações de tragédias climáticas.
Duzentos e oitenta e um municípios do Rio Grande do Sul já foram afetados com o alto volume de chuvas. De acordo com balanço atualizado pela Defesa Civil do RS às 9h deste sábado (4), mais de 8 mil pessoas estavam em abrigos e cerca de 25 mil, desalojados.
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