O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu neste domingo (5), no Rio Grande do Sul, agilidade no trabalho dos parlamentares para liberar os recursos necessários à recuperação do estado após as fortes chuvas.
A afirmação ocorreu durante reunião com autoridades, aberta para a imprensa, em um centro de operações do Exército em Porto Alegre, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e a demais ministros.
Pacheco afirmou que a tragédia tem dimensão nacional e ressaltou a necessidade de união dos poderes para atender às demandas do povo gaúcho.
“A liberação das emendas para os parlamentares do Rio Grande do Sul haverá de ser uma prioridade. A liberação de recursos hoje alocados nas comissões do Parlamento brasileiro devem ter como prioridade o Rio Grande do Sul”, declarou.
Na sequência, Pacheco afirmou também que “as políticas dos ministérios de Estado devem estar focadas prioritariamente para o Rio Grande do Sul”.
Segundo o presidente do Senado, a partir da segunda-feira (6), deputados e senadores devem iniciar a elaboração de leis ordinárias, complementares e emendas à Constituição para socorrer o Rio Grande do Sul.
Compromisso republicano
Segundo o presidente do Senado, a presença da comitiva em Porto Alegre representa “um compromisso republicano de união dos poderes e de união federativa em torno de uma tragédia que extrapola o Rio Grande e é uma tragédia nacional”.
Pacheco afirmou que, após ver de perto os estragos causados pelas chuvas, voltaria a Brasília com “a obrigação de trabalho para poder socorrer o Rio Grande do Sul”. Ele defendeu a adoção de “soluções excepcionais e atípicas” para enfrentar a situação.
Liberação de recursos
Entre as medidas apontadas pelo senador, estão a liberação de emendas parlamentares e de recursos alocados nas comissões do Congresso Nacional, além da priorização das políticas dos ministérios para o Rio Grande do Sul.
Pacheco também defendeu a adoção de novas leis, emendas constitucionais e outras medidas legislativas necessárias para garantir segurança jurídica na execução das ações emergenciais.
“Esse é o nosso papel, esse é o nosso compromisso”, afirmou o presidente do Senado, ressaltando a necessidade de união para além das divisões políticas e ideológicas.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Tragédia no RS: Pacheco defende liberação imediata de recursos no site CNN Brasil.
