O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (27), que a expectativa do governo é que o Congresso aprove o mais rápido possível o decreto legislativo que reconhece a situação de calamidade no Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas.
Padilha disse que já houve conversas com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para acelerar a votação. Na Câmara, a votação acontece nesta segunda mesmo.
O ministro acrescentou que o governo retirou a urgência constitucional de um projeto de lei que trancava a pauta da Câmara a partir desta segunda, permitindo que o decreto seja votado primeiro.
Segundo Padilha, a expectativa é que o Congresso vote também na quinta (30) uma mudança na LDO que vai permitir o repasse imediato de R$ 480 milhões em emendas parlamentares.
Liberação de recursos
O ministro explicou que a aprovação do decreto permitirá a liberação mais rápida de recursos federais ao estado. Segundo ele, o governo já identificou R$ 1,06 bilhão em emendas parlamentares destinadas ao Rio Grande do Sul que poderão ser empenhadas e pagas imediatamente após a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Tem uma expectativa de uma reunião também amanhã para pensar a semana toda, inclusive essas medidas. Então, vocês perguntaram, eu sinto dos dois presidentes, da conversa que a gente tem feito também com os líderes da Câmara e do Senado, é uma sensibilidade da urgência por parte do Congresso Nacional”, afirmou.
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