De acordo com informações disponibilizadas pela Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), apenas sete dos 55 deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul destinaram recursos de emendas parlamentares a que têm direito para a Defesa Civil do Estado.
Os sete deputados que indicaram emendas foram: Luiz Fernando Mainardi (PT), no valor de R$ 1 milhão; Matheus Gomes (PSOL), R$ 1 milhão; Felipe Camozzato (Novo), R$ 179 mil; Gaúcho da Geral (PSD), R$ 120 mil; Elizandro Sabino (PRD), R$ 100 mil; Carlos Búrigo (MDB), R$ 50 mil; e Patrícia Alba (MDB), R$ 50 mil. Ao todo, foram destinados R$ 2,5 milhões para o órgão.
As emendas foram marcadas para destinação para as localidades de Bagé, Torres, Roca Sales, Cachoeirinha, São Sebastião do Caí, São Jerônimo, Canoas, Nova Santa Rita, Charqueadas, Caxias do Sul e Harmonia.
Cada deputado pode indicar emendas no valor de R$ 2 milhões a serem incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 do Estado, totalizando R$ 110 milhões.
Apesar de não ter entrado diretamente na rubrica do Orçamento destinada à Defesa Civil, o deputado Pepe Vargas (PT) destinou uma emenda no valor de R$ 180 mil para a aquisição de barcos salva-vidas para o 3º Grupamento de Bombeiro Militar de Encantado, com o objetivo de reforçar as equipes de emergência em Encantado, Muçum e Roca Sales.
Além disso, a bancada do PT apresentou uma emenda ao PLOA, no valor de R$ 10 milhões, para a elaboração de um plano estadual de mudança climática. Na justificativa, a bancada pontuou que eventos extremos se tornaram constantes, mas “governos e as empresas estão devagar na implementação de ações, seja para cortar emissões, seja para agir na prevenção de danos e adaptação das cidades e da vida”. A ideia é que o plano estabelecesse condições básicas para o enfrentamento as mudanças, com iniciativas para limitar as emissões de gases de efeito estufa e o aquecimento global e ações de mitigação e de adaptação.
E ainda apresentou outra emenda para ampliação do aparelhamento da Defesa Civil no valor de R$ 1,5 milhão, destacando que esta rubrica prevista no PLOA era de apenas R$ 50 mil. No entanto, essas duas emendas da bancada do PT não foram aceitas pelo relator, deputado Frederico Antunes (PP), que é o líder do governo na Assembleia.
A data limite para apresentação das emendas à Comissão de Finanças da ALRS foi o dia 10 de outubro de 2023, após os temporais que atingiram o Estado, especialmente o Vale do Taquari, em setembro, mas antes do novo evento climático extremo de novembro.
Bancada federal
Levantamento semelhante realizado pelo ICL Notícias — com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento da União (Siop), sistema que registra a destinação das verbas federais — apontou que apenas três deputados federais gaúchos destinaram emendas individuais, de bancada ou de comissão para prevenção de desastres, defesa civil, ações de cunho ambiental ou de mitigação das mudanças climáticas no orçamento de 2024.
Fernanda Melchionna (PSOL-RS) fez duas emendas, num total de R$ 1,7 milhão, para a elaboração de projetos de prevenção à erosão costeira e para gestão socioambiental. Maria do Rosário (PT-RS) e Reginete Bispo (PT-RS) disponibilizaram, respectivamente R$ 500 mil e R$ 300 mil para ações de educação ambiental.
Ao todo, os deputados federais e senadores do Rio Grande do Sul no Congresso destinaram quase R$ 1,6 bilhão em emendas individuais e de bancada para o Estado em 2024.
Publicado originalmente no Sul 21
Chegamos ao Blue Sky, clique neste link
Siga nossa nova conta no X, clique neste link
Participe de nosso canal no WhatsApp, clique neste link
Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link
