A 14ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2024, aconteceu na segunda-feira, 06 de maio de 2024. Na pauta de votação dois projetos de lei, um requerimento e três indicações, ambas de autoria da vereadora Maiara Dalponte Martins, presidente do Legislativo.
O vereador Gabriel Sampaio Bianco, solicitou licença pelo período de 30 dias, a partir do dia 01 de maio de 2024, em seu lugar assumiu o suplente Valentim Bardini.
Na tribuna livre os vereadores levantaram diversos assuntos, dentre eles, um velho assunto que é a ponte na comunidade de Brusque, cujo a comunidade espera a dois anos, conforme vereador, a comunidade fez uma manifestação sinalizando os dois anos de espera. Para a qual segundo informado pelo vereador Cristóvão, os recursos foram liberados e será destinado a construção da mesma. O vereador ainda criticou a manifestação do vereador Paulo Canever, que disse que a forma da manifestação do colega é politicagem.
Outro assunto levantado foram os jogos escolares, dos quais o município ficou muito bem representado pelos alunos de futsal masculino da E.E.B. Costa Carneiro na fase Micro Regional do JESC. Assim também como Handebol masculino e feminino do Centro Educacional Meta. Diversos outros assuntos foram levantados na tribuna a exemplo das vidas perdidas devido a enchente no RS, acompanhe no link
Na ordem do dia
PROJETO DE LEI PE Nº 0017 DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Poder Executivo – “autoriza o poder executivo a firmar parceria por meio de termo de fomento, com o CTG ORLEANENSE e dá outras providências”
PROJETO DE LEI PE Nº 0018 DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Poder Executivo – autoriza o parcelamento e concede redução dos valores de juros e multa, incidentes sobre os débitos tributários e não tributários para com a fazenda pública municipal, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, ou notificados de ofício, e dá outras providências.
Indicação nº. 0030/2024 – Maiara Dalponte Martins – “Propor a Secretaria de Assistência Social que realize uma avaliação no Programa de Cestas Básicas do Município. O benefício é pago em forma de CARTÃO VALE COMPRAS, onde o usuário vai até o supermercado cadastrado e compra o que necessita.”
Indicação nº. 0031/2024 – Maiara Dalponte Martins – ” Que a Câmara de Vereadores faça a homenagem aos atletas e treinadores do time de futsal masculino da E.E.B. Costa Carneiro por passarem na fase Micro Regional do JESC.”
Indicação nº. 0032/2024 – Maiara Dalponte Martins – ” Que a Câmara de Vereadores faça a homenagem aos atletas e treinadores do time de Handebol masculino e feminino do Centro Educacional Meta por passarem na fase Micro Regional do JESC.”
REQUERIMENTO Nº 0005/2024 – Luiz Cristóvão Crocetta a inclusão na ordem do dia do projeto de lei nº 019/2024 – declara as Ruas Abílio Bernardino Da Luz e Rua Sem Denominação de utilidade pública e dá outras providencias.
E na sequência o projeto 0019/2024 abaixo mencionado foi posto em votação e aprovado.
No expediente
PROJETO DE LEI PE Nº 0019 DE 02 DE MAIO DE 2024 – Poder Executivo – DECLARA AS RUAS ABÍLIO BERNARDINO DA LUZ E RUA SEM DENOMINAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo: [0251 / 2024] – Oficio de Henrique Carrer Arent – Capitão PM – Solicita uso da tribuna na Sessão do dia 20/05/2024.
Protocolo: [0252 / 2024] – Convite Valdair Mattei – Coordenador da Novena Nossa Senhora da Glória e Santa Otília Convida para a festa que será realizada no dia 11/05, no pátio da Cooperativa da Coorsel com início às 9:00 e término a noite.
Protocolo: [0253 / 2024] – Oficio Vereador Gabriel Sampaio Bianco – Solicita licença pelo período de 30 dias, a partir do dia 01 de maio.
