O major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Fábio Borges Ferreira da Costa (foto em destaque), que teria feito uma ligação para o telefone 190 e ordenado que um carro oficial da corporação desse “carona para um amigo” dele até Ceilândia, em dezembro de 2021, assumirá o posto de tenente-coronel.
A promoção, por antiguidade, ocorre enquanto o militar responde a um processo na Corregedoria da PMDF decorrente da conduta dele na ocasião. A informação sobre a mudança de patente consta na edição desta quarta-feira (8/5) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Em abril de 2023, uma publicação no DODF detalhou que Fábio assumiria o cargo de assessor de Coordenadoria na Polícia Legislativa da Câmara Legislativa (CLDF). À época, a Casa informou que a denúncia relacionada ao militar corria na Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal e que isso “não comprometia o exercício das funções do oficial naquela corporação” nem o impedia “de ser designado para outros cargos compatíveis com a formação e atuação profissional [dele]”.
Procurada pela reportagem novamente nesta quarta-feira (8/5), a CLDF comunicou que o PM não ocupa mais a função. A exoneração dele foi publicada em 1º de fevereiro último, para que assumisse cargo de natureza especial em um gabinete parlamentar.
Procurado, o oficial não havia respondido até a última atualização deste texto. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.
Carona
Fábio Borges estava em uma festa, acompanhado do ex-subcomandante-geral Hércules Freitas, quando Borges ligou para o 190 e ordenou que os militares que atenderam a ocorrência levassem um de seus funcionários de volta para residência dele, em Ceilândia.
No diálogo, o major chega a mencionar que a solicitação havia partido do subcomandante. Á época dos fatos, em dezembro de 2021, Borges era auxiliar de Hércules Freitas no Comando-Geral da PMDF.
Ao descobrir que procedimentos haviam sido instaurados contra ele na Corregedoria, Fábio Borges teria entrado em contato com o coronel Marcelo Koboldt, irmão do então corregedor adjunto, Marcus Paulo Koboldt, responsável pelas investigações. Segundo o relato de Marcelo, o major teria informando que “as coisas não estavam boas”, pois o coronel Marcus Paulo Koboldt o estava perseguindo. Ainda de acordo com o policial, o major teria falado que ele poderia alertar o irmão sobre a exoneração, “pois o decreto já estaria sendo feito.”
Em 23 de dezembro de 2021, houve uma acareação, na sede do Comando de Policiamento de Missões Especiais, entre Fábio Borges e Marcelo Koboldt. Na ocasião, Marcelo reafirmou o teor do depoimento anterior. O major alegou que não se recordava de ter falado ao telefone com Marcelo nem de ter tratado sobre o então corregedor adjunto. Acrescentou “que não sabe dizer por qual motivo o coronel Marcelo Koboldt, a quem tinha como um amigo e frequentador da sua residência, deslocou-se à Corregedoria da PMDF e deu conhecimento dos fatos que deram origem ao inquérito.”
Entretanto, em 19 de janeiro de 2022, o coronel Marcus Paulo Koboldt, foi retirado do cargo de corregedor adjunto. A exoneração foi assinada por Hércules Freitas. No mês seguinte, em fevereiro, o subcomandante também pediu a exoneração do coronel Alessandro Marco Alencar Alves da chefia do Departamento de Controle e Correição. No papel de corregedor, Marco Alves tinha dado prosseguimento às investigações contra o major, o que teria irritado a cúpula da corporação.
Influência
Investigação conduzida pela Promotoria de Justiça Militar do Distrito Federal aponta que o major Fábio Borges dava ordens para intimidar coronéis que atuavam na Corregedoria e, com isso, cessar investigações que poderiam comprometê-lo.
As determinações, ainda de acordo com os relatos, eram executadas pelo então subcomandante-geral Hércules Freitas. Devido à gravidade do caso em apuração, a Justiça determinou a exoneração do oficial do cargo de chefia, medida assinada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e publicada no Diário Oficial do DF, em 26 de abril de 2022.
Freitas também foi proibido de ir à sede do Comando-Geral da PMDF, de acessar os sistemas e processos inerentes ao exercício do cargo que deixou de exercer e de se utilizar das prerrogativas e insígnias inerentes ao subcomando. Tudo isso sob pena de ser decretada prisão preventiva por desobediência. A coluna Na Mira, do Metrópoles, teve acesso a todos os detalhes do processo, que tramita em segredo de Justiça.
No procedimento, a Vara de Auditoria Militar explica que o pedido de afastamento do oficial, feito pelos promotores de Justiça, veio acompanhado de documentos e relatos testemunhais que indicam indícios concretos de crimes graves por parte do ex-subcomandante-geral, além de indícios graves de desvio de finalidade dos atos administrativos.
“O pedido merece acolhimento não só para viabilizar a apuração dos fatos praticados pelo coronel Hércules Freitas, como também para evitar a prática de novos atos com aparência de viciados pela finalidade, além de condutas com aparência de criminosa por parte do mencionado oficial. Assim, a medida cautelar diversa da prisão requerida pelo Parquet é suficiente e adequada para que haja a garantia da investigação criminal, por meio da instauração e condução regular de Inquérito Policial Militar”, detalha a decisão.
