Um ex-funcionário de uma loja de materiais de construção em São José, na Grande Florianópolis, teve a demissão por justa causa mantida. Ele foi demitido em 2023, após enviar um áudio com ofensas racistas contra um jovem aprendiz pelo Instagram. Ele alegou ser “brincadeira”, mas acabou tendo um revés na Justiça.
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) mantém decisão contra funcionário demitido por racismo – Foto: TRT 12ª Região/Divulgação
Na ação, o trabalhador alegou que os comentários tinham apenas tom humorístico. No entanto, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) foi unânime em manter a decisão, entendendo que conduta é grave.
Entenda o caso
No ano passado, um jovem aprendiz negro procurou a Justiça alegando que estava sendo vítima de racismo. A denúncia foi acompanhada de um áudio enviado por um colega de trabalho, que ofendia o aprendiz com palavras como “macaco” e “joga barro”.
Logo após o caso, a empresa demitiu o funcionário e a decisão foi mantida pela Justiça do Trabalho do Estado.
“Não é racismo, é apenas uma brincadeira”
O funcionário, insatisfeito, recorreu ao tribunal com a alegação de que o áudio foi apenas uma brincadeira, sem a intenção de ofender o jovem aprendiz. Ele também alegou que a distribuição do áudio foi feita sem o seu consentimento.
No entanto, os argumentos não convenceram a 4ª Turma do TRT-SC, que manteve a justa causa e reforçou a gravidade do ato cometido. No processo, a relatora Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert destacou que “não há racismo recreativo”.
A decisão segue aberta para um novo recurso em segundo grau.
