Lei prioriza povos tradicionais na regularização de terras do PIauí
Legislação pretende preservar as tradições das comunidades e evitar que as terras sejam alvo de grileiros. Desde 2019, uma lei aprovada no estado do Piauí dá prioridade para as comunidades tradicionais receberem títulos de propriedade coletivos. Saiba mais sobre essa legislação: 📜 Lei estadual 7.294/2019 Com base nesta lei, o… Continue lendo