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Sâmia Bomfim abre seminário sobre cannabis na Câmara na 3ª feira

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A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) abre na 3ª feira (27.jun.2023) às 10h o seminário de lançamento do guia prático “Como regular a Cannabis”. Trata-se da versão traduzida do material produzido pela organização britânica Transform Drug Policy Foundation (Transforme a Política das Drogas, em português).  Segundo o site da Câmara… Continue lendo

Contratar PJ pode ser ilegal? Entenda como funciona o vínculo

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A contratação de pessoas jurídicas como prestadoras de serviço é regulamentada pelo artigo 593 do Código Civil. Portanto, não pode ser considerada ilegal ou criminosa. Entretanto, há situações que podem enquadrar a prática como ilícita.  Segundo a advogada e contabilista Bruna Barbosa, a chamada pejotização é passível de punição pela… Continue lendo

TSE retoma na 3ª feira julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma na próxima 3ª feira (27.jun.2023) o julgamento que pode definir o futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-chefe do Executivo é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em uma ação protocolada pelo PDT (Partido Democrático… Continue lendo

Tiago de Moraes Vicente é o novo presidente da PróGenéricos

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A PróGenéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares) anunciou que o executivo Tiago de Moraes Vicente será seu novo presidente a partir de julho de 2023.  A associação representa 15 empresas farmacêuticas. Juntas, respondem por 90% do mercado de genéricos e 50% de biossimilares no Brasil. O… Continue lendo

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