Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!”, dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a coordenação acadêmica do professor, advogado e consultor trabalhista, Ricardo Calcini. O projeto tem periodicidade quinzenal, cujas publicações são veiculadas às sextas-feiras. E a você… Continue lendo
Direito à saúde e democracia Para que seja plenamente efetivado, o direito à saúde deve ser construído de forma democrática, com base em processos participativos que ampliem os debates públicos e sejam capazes de encontrar consensos entre as diferentes concepções sobre o que é saúde e sobre as melhores formas… Continue lendo
Estamos na encruzilhada de um debate complexo e profundo sobre reforma tributária, seus rumos e dilemas a serem enfrentados. Neste momento, tramitam no Congresso Nacional as PECs 45/2019 e 110/2019, voltadas para uma reforma tributária ampla sobre o consumo. O Brasil é um país em que as escolhas fiscais estabelecidas… Continue lendo
É mainstream, no mundo, falar em descarbonização. Descarbonizar tornou-se movimento civilizatório da humanidade: é propósito antes de ser business plan. É criação de valor compartilhado entre stakeholders, não apenas em favor de shareholders. É um dos pilares da agenda de sustentabilidade, que prestigia as ações voltadas concomitantemente aos três “P”s:… Continue lendo
Na retomada do julgamento do piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro-relator Luís Roberto Barroso juntou um voto complementar conjunto com o decano Gilmar Mendes — um movimento inédito na Corte — em que são elencadas diversas diretrizes para a implementação da remuneração básica prevista pela Lei… Continue lendo
Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve uma decisão da Vara Pública de Presidente Prudente (SP) que determina que o hospital público da cidade não impeça a entrada de doulas contratadas pelas gestantes durante todo o período de parto e… Continue lendo
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento que discute a constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais de ICMS e da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre agrotóxicos. Até a suspensão do julgamento, o placar estava empatado em 1X1. O relator, ministro Edson… Continue lendo
A Polícia Federal cumpriu, na tarde desta quinta-feira (15/6), três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em endereços vinculados ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). De acordo com nota divulgada pela Polícia Federal, os mandados judiciais foram cumpridos em Brasília… Continue lendo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão da Justiça Trabalhista que havia estabelecido vínculo entre o grupo da construtora Cyrela e dois corretores imobiliários contratados por regime de Pessoa Jurídica (PJ). Fux entendeu que a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1)… Continue lendo
A febre maculosa foi apontada como causa da morte de quatro pessoas que estiveram em um evento na Fazenda Santa Margarida, na região de Campinas, no interior de São Paulo. A última confirmação foi dada nesta quinta-feira (15/06) pela secretaria de saúde do município. O caso é de um adolescente… Continue lendo
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