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Relatora de PL dos Games retira benefícios fiscais na lei do bem e marco das startups ao setor

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A senadora Leila Barros (PDT-DF) fez novas alterações em seu relatório do projeto de lei do marco dos jogos eletrônicos, retirando novos benefícios fiscais para o setor. Em seu novo parecer, Leila afirma que seu texto anterior poderia “representar uma ampliação de benefícios fiscais”. “Em relação à supressão dos artigos… Continue lendo

ABPA: acordo de pré-listing impulsionará exportação de aves e suínos às Filipinas

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São Paulo, 13 – A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) disse em nota que os exportadores do setor comemoraram o anúncio feito na terça-feira, 12, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária do reconhecimento, pelas Filipinas, de equivalência de sistema e estabelecimento de pré-listing para as proteínas animais do Brasil…. Continue lendo

Fávaro cita importância de fertilizantes para contribuir com segurança alimentar

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Serra do Salitre, Brasília e São Paulo, 13 – O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou a importância dos fertilizantes e seu potencial de contribuir para a segurança alimentar, assim como para o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis e o… Continue lendo

Derrubado veto ao projeto que prorroga a dispensa de certidão negativa dos Hospitais Filantrópicos e municipais

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Nesta terça-feira, 12 de março, foi derrubado por unanimidade o veto do Governo do Estado ao projeto de lei apresentado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, o deputado estadual Zé Milton, que prorroga a dispensa de Certidão Negativa de Débitos estaduais (CND) para hospitais filantrópicos e municipais. … Continue lendo

Plano de combate a enchentes terá 25 obras no Vale do Itajaí e lançamento em abril

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Os deputados estaduais que compõem a Bancada do Vale do Itajaí se reuniram na manhã desta terça-feira, dia 12, com o secretário de Estado da Defesa Civil, coronel Fabiano de Souza, para obter informações sobre o andamento de medidas contra enchentes na região. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa e… Continue lendo

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