Hoje, 19 de fevereiro de 2022, os idosos com rendimentos de R$1.400 até R$4.200 têm motivo para comemorar. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tributo cobrado pelos governos municipais sobre imóveis localizados em áreas urbanas, pode ser isentado para essa faixa de renda. A medida traz alívio ao bolso e é um verdadeiro presente para muitos aposentados brasileiros.
Como funciona o IPTU?
O IPTU é um imposto essencial para a manutenção e o desenvolvimento de cidades, sendo usado em áreas como segurança, infraestrutura, saúde e educação. A cobrança do tributo ocorre anualmente, nos primeiros meses do ano, e incide sobre qualquer tipo de propriedade urbana, como casas, apartamentos e salas comerciais. O valor é estipulado a partir de uma avaliação do imóvel, levando em consideração seu tamanho, localização e valor de mercado.
Os aposentados têm direito à isenção do IPTU?
Sim, eles podem ter direito à isenção neste imposto se atenderem a alguns requisitos específicos. Embora cada cidade possa ter critérios diferentes para a isenção, geralmente é necessário que o aposentado possua uma renda mensal que não ultrapasse três salários mínimos (atualmente em 2023, esse valor é de até R$4.236) para ter direito à isenção total. Importante ressaltar que essas regras podem variar de um município para outro, por isso é indispensável que o interessado verifique as especificações na prefeitura de sua cidade.
Como proceder para solicitar a isenção do IPTU?
Os aposentados que atendem aos critérios para isenção do IPTU devem seguir algumas etapas para solicitar este benefício. Normalmente, é preciso primeiramente consultar as normas específicas do município de residência. Em muitas localidades, o pedido de isenção pode ser feito online, por meio do portal da prefeitura, ou pessoalmente, em um posto de atendimento do órgão municipal.
Quais são os benefícios da isenção do IPTU para os aposentados?
A isenção do IPTU é de extrema importância para os aposentados, pois proporciona uma considerável redução na carga tributária. Com isso, os recursos que seriam destinados ao pagamento desse imposto podem ser realocados para outras necessidades, o que contribui para uma melhor qualidade de vida dessa parcela da população.
