Na tarde de quarta-feira (6), durante o Seges (Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário), o superintendente-adjunto de Regulação de Saneamento Básico da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Alexandre Anderáos, apresentou dados preocupantes sobre o saneamento básico em Santa Catarina.
Santa Catarina apresenta dados alarmantes sobre o tratamento de esgoto – Foto: Tito Pereira/ Trato Pela Lagoa/ Divulgação/ND
Segundo Anderáos, apenas 34,8% do esgoto gerado no Estado é tratado, enquanto somente 29,1% da população é atendida por rede de esgoto.
Região Sul apresenta melhor índice de esgoto tratado
A análise revelou disparidades regionais significativas sobre o esgoto tratado, com a região Sul apresentando o melhor índice de atendimento, com 47,4%, enquanto o Norte do Estado fica em uma situação crítica, com apenas 13,1% de cobertura.
A meta estabelecida pela Lei n. 14.026/2020, de atender 90% da população brasileira até 2033, é desafiadora, observou o superintendente-adjunto.
A meta desafiadora é atender 90% da população brasileira até 2033 – Foto: Salmo Duarte/ND
Ele destacou a complexidade dos desafios enfrentados, incluindo a necessidade de investimentos entre R$ 500 bilhões e R$ 900 bilhões para alcançar a universalização dos serviços de saneamento no país até o mesmo prazo, abrangendo não apenas o tratamento de esgoto, mas também o abastecimento de água.
“Não é possível a universalização apenas com recursos públicos ou apenas com recursos privados. São necessários investimentos dos dois tipos, além de tarifas que cubram os custos de investimento e de manutenção e operação”, afirma Anderáos.
Fragmentação da regulação
Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário apresentou dados alarmantes sobre o saneamento básico no Estado – Foto: LEO MUNHOZ/ND
Até 2020, a fragmentação da regulação dificultava os investimentos no setor, com cada agência estabelecendo seus próprios regulamentos.
No entanto, a atualização do marco legal do saneamento básico busca remediar essa situação, trazendo a ANA para o setor e estabelecendo normas de referência que devem ser seguidas pelas entidades reguladoras infranacionais.
Embora a ANA não assuma o papel de reguladora do setor de saneamento, sua função na definição de normas de referência e na promoção da cooperação entre as agências reguladoras infranacionais é crucial para garantir um padrão mínimo de qualidade e estabilidade regulatória no setor.
