Semana do Consumidor: Procon-AP fiscaliza postos de combustíveis e realiza palestras

Ação é parte da semana do consumidor e acontece em Macapá em Santana no período de 11 a 15 de março. Procon no Amapá promove ações e fiscalização na semana do consumidor
Damian Dovarganes/AP
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP), realiza ações no período de 11 a 15 de março em Macapá e Santana.
A programação faz parte da Semana do Consumidor e conta com fiscalizações em postos de combustíveis, palestras na Universidade Federal do Amapá (Unifap) sobre o direito do consumidor, além de atendimento itinerante em diversos pontos de Macapá e Santana. (Veja a programação no final da reportagem).
As palestras são voltadas para acadêmicos em geral e buscam promover a educação financeira e combater o “superendividamento”, que trata a lei 14.181 de 2021, evitando a exclusão social do cidadão.
Fiscalizações
As fiscalizações serão simultâneas e voltadas a verificação da regularidade das empresas conforme a legislação vigente.
Os serviços itinerantes vão acontecer no bairro do Cidade Nova, com abertura de reclamações, negociações de dívidas e orientação jurídica.
A ação de fiscalização nos postos de combustíveis é realizada em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), que leva uma capacitação à Unifap , com o tema “Atuação da ANP nas fiscalizações de postos de combustíveis”.
Na ação, uma demonstração de teste de qualidade será feita em um posto de combustível, para que o consumidor acesse as informações e serviços.
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Programação da Semana do Consumidor:
Segunda-feira (11 de março)
Fiscalizações em postos de combustível
Palestra: “O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021”
Local: Faculdade Madre Teresa Santana
Horário: 9h às 13h
Terça-feira (12 de março)
Fiscalização em instituições financeiras e postos de combustível
Horário: 9h às 13h
Quarta-feira (13 de março)
Fiscalização em instituições financeiras e postos de combustível
Horário: 9h às 13h
Palestra: “O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021”
Local: Faculdade Norte do Brasil (Fabran)
Horário:19h30
Quinta-feira (14 de março)
Ação de atendimento itinerante
Local: Cidade Nova, em Macapá
Horário: 8h30 às 13h
Palestra com o representante da Agência Nacional do Petróleo (ANP)
Local: Universidade Federal do Amapá (Unifap)
Horário: 15h
Sexta-feira (15 de março)
Ação de atendimento itinerante
Local: Cidade Nova
Horário: 8h30 às 13h
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