Secretária de ação social e assessor jurídico de Nova Prata do Iguaçu são afastados por suspeita de fraude em concurso público, diz MP

Segundo investigação, concurso realizado pelo município teve entre os aprovados parentes e pessoas próximas de agentes públicos. g1 tenta contato com os envolvidos e prefeitura. Secretária de ação social e assessor jurídico de Nova Prata do Iguaçu são afastados por suspeita de fraude em concurso público
Leonardo Frederico Sguarezi/Acervo EPR
A secretária municipal de Ação Social de Nova Prata do Iguaçu, Adriane Balotin, e o assessor jurídico, Adroaldo Onorio, foram afastados das funções por 90 dias por suspeita de fraude em concurso público, informou o Ministério Público do Paraná (MP-PR) na segunda-feira (11).
O MP afirmou que abriu investigação sobre o caso após receber informações de que o concurso, realizado em 1º de novembro de 2023, teve entre os aprovados diversos parentes e pessoas próximas do assessor jurídico e outros agentes públicos.
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Segundo o MP, entre as irregularidades foi verificada também a insistência do município em não contratar uma empresa especializada para elaboração do concurso. O certame foi realizado pelo próprio município.
Além disso, o MP apurou que houve mudanças, sem justificativa, no gabarito da prova, o que levou alguns candidatos a aprovação com 100% de acerto na prova objetiva, “fato bastante incomum”, de acordo com o órgão.
Se confirmadas as irregularidades, os suspeitos podem responder por improbidade administrativa.
O que dizem os citados
Em nota, a Prefeitura de Nova Prata do Iguaçu confirmou o afastamento dos servidores “por supostamente terem coagido testemunhas”. A nota diz ainda que o que existe no momento são apenas acusações e que no decorrer do processo “os fatos serão apurados”.
A defesa de Adroaldo Onorio informou que recentemente teve acesso aos autos e está analisando toda a documentação juntada, “mas desde já é possível verificar que o Assistente Jurídico do município não praticou a irregularidade a ele atribuída pelo MP”.
A nota da defesa de Onorio diz ainda que após conclusão da análise, serão manejadas as “medidas jurídicas adequadas para que a decisão proferida pelo juízo de Salto do Lontra (busca e apreensão e afastamento de cargo) seja reformada pelo Tribunal de Justiça”.
O g1 aguarda retorno da defesa de Adriane Balotin.
Áudio indica coação de testemunha, diz MP
Além do afastamento das funções, a Justiça autorizou a busca e apreensão de celulares dos investigados, que também são suspeitos de coagir testemunhas do caso.
A Promotoria de Justiça afirmou que teve acesso a um áudio onde o assessor jurídico orientou uma estagiária a mentir sobre as irregularidades caso fosse intimada para ser ouvida pelo MP.
“Com a ação, ajuizada em fevereiro deste ano, se busca a condenação dos agentes públicos que teriam sido responsáveis pelos ilícitos por ato de improbidade”, afirmou o MP.
Concurso suspenso em 2023
Dias após a realização do concurso, o Juízo da Vara da Fazenda Pública de Salto do Lontra, no Sudoeste do estado, atendeu ao pedido do Ministério Público do Paraná e suspendeu o concurso.
Na época também foi autorizada a busca e apreensão de documentos relacionados a prova.
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