Nesta terça-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu sua aprovação para o aumento anual nas tarifas de eletricidade dos consumidores do Rio de Janeiro.
A Light, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana do Rio, implementará um acréscimo de 4,05% para os clientes residenciais (baixa tensão), enquanto os consumidores industriais (alta tensão) enfrentarão um reajuste de 2,45%. As novas tarifas entrarão em vigor nesta sexta-feira.
Inicialmente, a diretora Agnes Costa, relatora do processo, propôs um aumento de apenas 0,35% para os consumidores residenciais, baseando-se nos números de compensações tributárias apresentados pela empresa. Para as indústrias, sugeriu um desconto de 0,9%. Contudo, os demais diretores da agência e representantes da Light discordaram desses cálculos.
Conforme noticiado pelo jornal O Globo, a principal questão foi se os créditos sobre o PIS/COFINS deveriam ser considerados para devolução ao consumidor, o que resultaria em um reajuste menor. Optou-se por deixar essa avaliação para a próxima análise das cobranças das empresas de energia elétrica.
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS das distribuidoras de energia. As empresas alegam que estavam sendo tributadas duas vezes, uma vez que o ICMS já era considerado na base de cálculo do PIS/COFINS. O valor excedente foi convertido em crédito tributário, a ser devolvido aos consumidores.
No ano passado, o reajuste nas tarifas de luz da Light foi de 7,4%. A empresa afirmou ter repassado créditos tributários aos consumidores, contribuindo para a redução do valor do reajuste neste ano.
De acordo com dados da Aneel, o Brasil produz em média 220 gigawatts de energia por ano, sendo 84,5% provenientes de fontes renováveis. Os restantes 15,75% são gerados por fontes não renováveis.
Com informações de O Antagonista
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