Relatório indica que governo precisará de medidas adicionais para alcançar superávit nos próximos dois anos. Arcabouço fiscal tem ‘gatilhos’ para quando as metas não são batidas. O Tesouro Nacional projeta que o governo vai conseguir cumprir a meta de déficit zero em 2024 com a aprovação das medidas propostas pela área econômica para elevar a arrecadação. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (15).
Contudo, para 2025, a projeção é de déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – ou seja, as despesas vão superar as receitas, aumentando a dívida pública.
Da mesma forma, em 2026, o déficit deve ser de 0,4% do PIB.
Se as projeções se confirmarem, o país não cumprirá a meta fiscal em 2025 e 2026.
Isso, porque as metas projetadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 são de superávit de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% do PIB em 2026. Ou seja, que o Brasil passe a arrecadar mais do que gasta, ampliando o espaço para investir e reduzindo a dívida federal.
Essas metas na LDO 2024 são apenas previsões, até o momento. A meta que de fato vai vigorar em 2025 terá de ser incluída na LDO de 2025 – que o governo envia ao Congresso ainda este semestre. O mesmo acontece com a meta para 2026, a ser confirmada no ano que vem.
O cenário indicado pelo Tesouro Nacional mostra que, embora o governo tenha como meta o aumento das receitas em relação às despesas, o cenário até aqui indica que acontecerá o contrário: mais gastos que arrecadação.
Segundo o Tesouro, esse cenário já considera o bloqueio de gastos nos próximos anos. E deixa claro que a área econômica terá de apresentar medidas adicionais, caso queira cumprir as metas que já foram anunciadas.
“Mesmo com a adoção de contingenciamento em 2025 e 2026 (que implica despesa inferior ao limite em 0,3% do PIB nestes anos), na ausência de novas medidas, a receita líquida se encontra abaixo das despesas neste período.”
Haddad trabalha com meta de zerar déficit para 2024
