Professora trans é autorizada pela CGU a voltar a dar aulas, após ser demitida pelo Instituto Federal do Ceará

A professora universitária Êmy Virgínia Oliveira da Costa foi demitida do Instituto Federal do Ceará (IFCE) por ausências enquanto ela fazia doutorado no Uruguai, mesmo reorganizando as aulas com os alunos. Professora do IFCE, Êmy Virgínia Oliveira da Costa.
Arquivo pessoal
A professora universitária Êmy Virgínia Oliveira da Costa, demitida do Instituto Federal do Ceará (IFCE) no início deste ano, teve a vaga readmitida após decisão da Controladoria Geral da União (CGU).
A profissional, pioneira como docente transgênero na instituição, lecionava no curso de Letras desde 2016. Ela acredita que foi vítima de transfobia.
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Nas redes sociais, Êmy celebrou a decisão, afirmando estar feliz e ‘transbordando gratidão’.
Conforme a decisão já publicada pela CGU, “a servidora Emy Virgínia Oliveira da Costa deverá ser reintegrada ao cargo público federal que ocupava, com efeitos funcionais a partir data em que foi demitida do serviço público.”
Relembre o caso
Professora Êmy Virgínia (ao centro) com alunos do IFCE.
Arquivo pessoal
De acordo com a justificativa apresentada pelo IFCE na época, a demissão de Émy ocorreu devido à sua ausência na instituição por um total de 78 dias intercalados.
O órgão ressaltou que o Processo Administrativo Disciplinar contra a docente seguiu todos os trâmites legais, respeitando os prazos, o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Émy Costa, por sua vez, disse que seu afastamento se deu em virtude da realização de um doutorado no Uruguai e alegou que nunca deixou de cumprir sua carga horária como docente. Além disso, ela aponta a presença de “transfobia velada” na decisão que resultou em sua demissão.
Em fevereiro deste ano, a Controladoria Geral da União (CGU) informou ao Instituto Federal do Ceará (IFCE) que iria reexaminar o processo que levou à demissão de Émy Costa.
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