Segundo o município, trabalhadores serão recontratados por tempo determinado até que serviços sejam licitados. Secretário afirma que terceirização será apenas para atividades-meio, que não são finalidade dos órgãos públicos. Secretário da Casa Civil em Palmas explica exoneração e contratação em massa de servidores
Uma portaria publicada pela Casa Civil de Palmas nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial do Município, rescindiu o contrato temporário de cerca de 1.800 funcionários públicos municipais. De acordo com a prefeitura, todos serão recontratados por tempo determinado.
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Foram rescindidos os contratos dos seguintes cargos, a partir de 1º de abril:
Auxiliar Administrativo;
Agente de Manutenção;
Agente de Paisagismo e Arborização;
Agente de Obras e Serviços;
Auxiliar de Paisagismo e Arborização;
Auxiliar de Serviços Gerais;
Auxiliar de Topógrafo;
Motorista;
Mecânico;
Operador de Máquinas Pesadas;
Auxiliar em Saúde: (Auxiliar de Serviços Gerais; Auxiliar de Serviços em Saúde; Auxiliar em Enfermagem; Auxiliar Administrativo)
PA-A;
PA-B;
PA-D;
Auxiliar Técnico Administrativo Educacional;
Agente Administrativo Educacional;
Agente de Transporte Educacional.
A rescisão não vale para os contratos vigentes cujas ocupantes estejam grávidas.
Segundo o município, as rescisões fazem parte de um planejamento para terceirização de serviços públicos ligados às atividades-meio, ou seja, aquela que não é finalidade do órgão, mas serve para dar suporte ao serviço final.
“Foram colocadas em regime de extinção. Todos os efetivos que estão nesses cargos estão resguardados. O que foi colocado em extinção foi a partir da vacância desses cargos. Ficando vago o cargo está extinto dentro da estrutura da administração pública municipal”, explicou o secretário da casa Gustavo Bottós.
O objetivo da prefeitura é que a partir da vacância esses serviços sejam terceirizados. Duas licitações, inclusive, já estão previstas para o mês de abril.
“Para a gestão se modernizar e promover a terceirização de algumas atividades, como os serviços de manutenção, de copeiragem, de recepção, não pode ter esses cargos dentro da sua estrutura”, disse.
As licitações previstas são para atividades-meio da Secretaria de Educação e para a Secretaria de Planejamento, que vai abarcar serviços de todas as pastas. O secretário afirma que durante a transição as atividades não serão descontinuadas.
“Nós fizemos essas rescisões automáticas por portaria em razão dos cargos terem sido colocados em regime de extinção a partir do dia 31 de março e fizemos a recontratação para novas funções previstas na medida provisória 02, do dia 15 [de março]”, afirmou.
Segundo o secretário, as terceirizações não vão impactar os concursos em andamento e os ainda previstos, como o da educação. Isso porque serão terceirizadas apenas atividades-meio e não os serviços finalísticos.
Diário trouxe contratações e recontratações
O Diário Oficial desta quarta-feira (27) trouxe diversas contratações de funcionários. Uma das portarias é para a função de assistente de sala, com previsão de apenas três meses de contrato.
Centenas de pessoas também foram contratadas para o cargo de assistente geral. Nesse caso, parte dos contratados será por um período é de seis meses a partir de 1º de abril. Outros serão contatados por três meses, entre abril e junho de 2024.
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Uma portaria publicada pela Casa Civil de Palmas nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial do Município, rescindiu o contrato temporário de cerca de 1.800 funcionários públicos municipais. De acordo com a prefeitura, todos serão recontratados por tempo determinado.
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Auxiliar Administrativo;
Agente de Manutenção;
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Auxiliar de Paisagismo e Arborização;
Auxiliar de Serviços Gerais;
Auxiliar de Topógrafo;
Motorista;
Mecânico;
Operador de Máquinas Pesadas;
Auxiliar em Saúde: (Auxiliar de Serviços Gerais; Auxiliar de Serviços em Saúde; Auxiliar em Enfermagem; Auxiliar Administrativo)
PA-A;
PA-B;
PA-D;
Auxiliar Técnico Administrativo Educacional;
Agente Administrativo Educacional;
Agente de Transporte Educacional.
A rescisão não vale para os contratos vigentes cujas ocupantes estejam grávidas.
Segundo o município, as rescisões fazem parte de um planejamento para terceirização de serviços públicos ligados às atividades-meio, ou seja, aquela que não é finalidade do órgão, mas serve para dar suporte ao serviço final.
“Foram colocadas em regime de extinção. Todos os efetivos que estão nesses cargos estão resguardados. O que foi colocado em extinção foi a partir da vacância desses cargos. Ficando vago o cargo está extinto dentro da estrutura da administração pública municipal”, explicou o secretário da casa Gustavo Bottós.
O objetivo da prefeitura é que a partir da vacância esses serviços sejam terceirizados. Duas licitações, inclusive, já estão previstas para o mês de abril.
“Para a gestão se modernizar e promover a terceirização de algumas atividades, como os serviços de manutenção, de copeiragem, de recepção, não pode ter esses cargos dentro da sua estrutura”, disse.
As licitações previstas são para atividades-meio da Secretaria de Educação e para a Secretaria de Planejamento, que vai abarcar serviços de todas as pastas. O secretário afirma que durante a transição as atividades não serão descontinuadas.
“Nós fizemos essas rescisões automáticas por portaria em razão dos cargos terem sido colocados em regime de extinção a partir do dia 31 de março e fizemos a recontratação para novas funções previstas na medida provisória 02, do dia 15 [de março]”, afirmou.
Segundo o secretário, as terceirizações não vão impactar os concursos em andamento e os ainda previstos, como o da educação. Isso porque serão terceirizadas apenas atividades-meio e não os serviços finalísticos.
Diário trouxe contratações e recontratações
O Diário Oficial desta quarta-feira (27) trouxe diversas contratações de funcionários. Uma das portarias é para a função de assistente de sala, com previsão de apenas três meses de contrato.
Centenas de pessoas também foram contratadas para o cargo de assistente geral. Nesse caso, parte dos contratados será por um período é de seis meses a partir de 1º de abril. Outros serão contatados por três meses, entre abril e junho de 2024.
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